Ao anunciar o bloqueio de R$ 1,1 bilhão, Zema culpou a política fiscal do governo Lula, em especial os artigos do Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag). De acordo com seu argumento, o novo programa que renegocia o endividamento de Minas aumentou a previsão de despesas do estado em R$ 2 bilhões.
O argumento não seria sustentável, segundo especialistas, por uma razão simples: Zema ainda não aderiu ao Propag, o que pretende fazê-lo até dezembro (prazo final). Hoje, o governo mineiro está dentro de outro programa federal, o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que impõe várias restrições de gastos, entre elas dar reajuste salarial aos servidores, além de ser estimulado a privatizar suas empresas estatais.
Os motivos do corte são duas iniciativas do governo junto aos servidores. No último dia 12 de março, o governo anunciou ajuda de custo de alimentação a policiais militares, civis, bombeiros, policiais penais e demais servidores das forças de segurança. A medida beneficia somente os que estão na ativa.
O valor concedido será de R$ 50/dia, a ser contabilizado na folha de pagamento deste mês, e poderá chegar até R$ 75/dia, a partir do cumprimento de metas. A estimativa é que o impacto da ajuda de custo representa valorização de até 34% na remuneração final. Para soldado, representará cerca de R$ 1.600/mês fora os auxílios fardamentos. Coronéis e reformados não gostaram da medida.
Detalhe, o RRF proíbe a concessão de verbas indenizatórias. Além do benefício, o governo está concedendo, por imposição de lei federal, a reposição de 5,26% aos servidores da Educação em função do Piso Nacional da Educação.
Gasto acima da reposição geral Tudo somado, o benefício aos policiais mais a reposição da educação alcançam duas das maiores categorias do funcionalismo, cerca de 80%. Juntos, esses gastos são maiores do que reposição salarial a todos os servidores. Ainda assim, o governo sentiu o impacto da conta e resolveu cortar no orçamento. Servidores da saúde e outros terão reajuste zero.
Tadeuzinho cortejado À exceção de Pacheco, seu aliado, o presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Leite (MDB), tem sido assediado para ser candidato a vice-governador por sua capacidade de articulação. Tadeuzinho, como é mais conhecido, está ouvindo a todos, mesmo aqueles fora de campo. Na dúvida, vai se aconselhando com outros especialistas para sentir até onde pode ir. Sua base política na Assembleia Legislativa é, hoje, maior do que a do próprio governador. Fora dali e de suas bases eleitorais próprias, o projeto teria que ser construído.
