Oposição diz que governo adia vetos para não ter que discutir reajuste dos servidores
Pauta segue travada. Expectativa é que votações ocorram depois da Semana Santa
Por Hermano Chiodi
A reunião desta quarta-feira (9 de abril) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foi finalizada sem um acordo para colocar em votação os quatro vetos do governador Romeu Zema (Novo), que travam a pauta do legislativo mineiro há três semanas.
Para o líder da oposição na Casa, deputado Ulysses Gomes (PT), o governo tem interesse em adiar a análise dos projetos que tratam do reajuste salarial de algumas carreiras do serviço público:
“O que está por trás disso tudo, da ausência da base para dar andamento neste debate (dos vetos), é o que vem pela frente, que são os reajustes dos servidores da educação, dos demais poderes, das forças de segurança, que até hoje o governo não deu respostas aos acordos que até então não foram cumpridos. Então, a indisposição do governo, a falta de diálogo para destravamento da pauta, é exatamente para adiar ainda mais o direito legítimo de uma data-base do reajuste dos servidores”, afirmou.
Enquanto os vetos não forem votados, nenhum outro projeto pode ser avaliado pelos deputados.
Posição do Governo
O líder do governo na Assembleia, deputado João Magalhães (MDB), nega qualquer intenção de prolongar o debate e afirma que os atrasos são causados pela obstrução da oposição:
“Estamos passando por um processo bem claro de obstrução por parte da oposição. Nós aceitamos, faz parte do jogo. Vamos votar. Nossa base está unida, pronta para votar. Já foi demonstrado ontem na votação dos vetos que a grande maioria votou favoravelmente ao governo”.
Sobre os reajustes, Magalhães reforçou que não há prejuízo aos servidores:
“Todos os projetos trazem retroativo a 1º de fevereiro. Então, todos vão valer a partir desta data, independentemente de quando forem aprovados”.
Ele acredita que a normalidade nas votações só deve retornar após a Semana Santa.
Presidência da Assembleia
O presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), minimizou a situação:
“Essa discussão entre oposição e governo é natural, legítima e necessária na democracia. Existem ajustes no diálogo sendo feitos com a oposição. A questão do reajuste dos servidores é uma discussão que está sendo feita pela oposição e por vários deputados”.
Mobilização da Base
Apesar de ter maioria absoluta, o governo não tem conseguido avançar com a votação dos vetos. Deputados da oposição acreditam que isso revela divisões internas e interesses em manter a pauta travada. Magalhães, no entanto, volta a atribuir os atrasos à oposição:
“O regimento aqui é antigoverno. Se a oposição resolver obstruir, ela tranquilamente gasta um dia inteiro para votar um único veto. Então temos que ter paciência e tentar negociar”.
Rateio do Fundeb
Além do veto sobre os centros regionais de atendimento a autistas — já derrubado em comum acordo —, a oposição também pressiona pela derrubada do veto que limita o rateio automático das sobras do Fundeb entre os professores e servidores da educação.
“Isso é um tema caro ao governo. Apesar de não criar uma obrigação, você está criando uma pressão. Então, a princípio, nós não vamos colocar esse tema como uma pauta para negociação”, afirmou João Magalhães.
Projetos na Fila
Estão na fila de votação projetos como:
- A criação da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais (Artemig);
- Reajustes para servidores da Educação, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública.