EM MINAS
Nos bastidores da política mineira
>>> Esta coluna é publicada de terça a domingo
Onde está o maquinista?
Os sinais dados pela equipe econômica do governo de Romeu Zema (Novo) sobre as contas públicas não são bons.
Na última semana, além de anunciar aos seus servidores que não há previsão orçamentária nem mesmo para repor as perdas inflacionárias do último ano (4,83%), a Cidade Administrativa também enviou nota à imprensa informando que haverá um corte de gastos para “impedir que as contas retornem ao estado de calamidade em que estavam em 2019”.
É claro que a situação fiscal do Executivo não é culpa exclusiva do atual governo. O débito com a União, hoje avaliado em mais de R$ 170 bilhões, teve origem em 1998, quando o governo federal assumiu as dívidas contraídas pelos estados com a extinção ou privatização dos bancos estatais — como bem mostrado pela matéria "As origens da bilionária dívida pública de Minas Gerais", do jornal Estado de Minas.
Porém, foi durante a atual gestão, enquanto o pagamento da dívida estava suspenso por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que os valores cresceram vertiginosamente. Cabe ao atual governo conviver com essa situação e gerir o débito de maneira fiscal e política, porque uma dívida maior que a receita do Estado só tem solução na boa e velha conciliação.
Nos últimos anos, a gestão Zema até merece crédito por ter regularizado os repasses aos municípios e o pagamento em dia dos salários dos servidores — ainda que tenha sido beneficiada pela decisão do Judiciário, proferida no fim do governo Pimentel (PT). O sucesso rendeu o slogan: “Minas está nos trilhos”.
Mas, se os últimos anúncios são indicativos de algo, é que o trem pode estar prestes a descarrilar.
No mesmo dia em que a Secretaria de Comunicação enviou a nota sobre corte de gastos, Zema atacou o governo Lula, criticando a “gastança do PT” ao prever falta de R$ 10,9 bilhões para os pisos da saúde e educação em 2027. Ele comparou a situação com a gestão petista em Minas e alfinetou o presidente:
“Apertem os cintos, que o piloto sumiu e tá gastando mais do que nunca”, disse.
Mas onde está o maquinista de Minas Gerais?
Enquanto o governador tenta se posicionar como um ativo nas eleições do próximo ano, seus secretários e assessores são escalados para dar as más notícias aos servidores. Seria adequado que Zema voltasse seus olhos para o Estado e lembrasse que ainda falta mais de um ano para ele deixar o cargo — caso queira mesmo seguir com seus objetivos nacionais.
Quando o secretário de Fazenda, Luiz Cláudio Gomes, vai a público dizer que o governo não tem condições de cumprir o básico com seus servidores, era de se esperar que o chefe do Executivo estivesse ao menos ao seu lado.
Quando a assessoria do governador anuncia cortes, espera-se um pronunciamento claro do governador sobre o assunto.
Pode ser que os dois anúncios sejam só vento de garoa. Pode ser que tragam tempestade.
Não dá para saber. Não houve transparência.
E o vice-governador Mateus Simões (Novo)?
Onde ele está no meio disso tudo?
Em entrevista, em março, ele disse que toma conta de todas as secretarias há seis anos. Segundo ele, a maior parte dos projetos do Estado são pedidos por Zema, mas desenhados por suas mãos. Nesse contexto, ele poderia explicar à população mineira a real situação do caixa do Estado.
A situação é delicada — disso todos sabem. A gestão Zema nunca escondeu os problemas. Não à toa, Minas aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Mas quão delicada é a situação?
- Os servidores correm risco de ter os salários atrasados novamente?
- Os repasses constitucionais aos municípios também estão em risco?
Um pouco de clareza seria bem-vinda por parte dos chefes do Executivo.
(Bruno Nogueira)