Liberdade de Expressão Ameaçada? Servidores Estariam Sendo Censurados pela SEJUSP
Nos últimos dias, chegaram ao blog informações extremamente preocupantes vindas de fontes confiáveis. Servidores da segurança pública, incluindo policiais penais, estariam sendo investigados pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) por comentários feitos em redes sociais com críticas ao atual governo de Minas Gerais.
Policiais Penais estão senfo alvo de apuração interna apenas por ter exercido um direito constitucional: a liberdade de expressão. Há relatos de servidores sendo punidos administrativamente por manifestarem opiniões políticas, em um claro movimento que soa como tentativa de censura dentro do serviço público estadual.
Mas até onde vai o poder do Estado sobre o pensamento do servidor?
Vale lembrar que a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso IV, garante:
"É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato."
O servidor público, mesmo com as responsabilidades que carrega, não perde seus direitos fundamentais. Manifestar-se sobre políticas públicas, condições de trabalho e decisões administrativas faz parte da cidadania ativa e da democracia. Transformar críticas em "faltas disciplinares" é sinal de autoritarismo, não de ordem.
A denúncia é grave. O que se desenha, caso essas apurações estejam realmente acontecendo, é um cenário de perseguição política e intimidação de vozes dissonantes dentro da segurança pública mineira. O medo começa a se instalar — e onde há medo, não há liberdade.
Calar o servidor é enfraquecer a democracia.
Perseguir opiniões é ferir a Constituição.
Seguiremos atentos, vigilantes e — acima de tudo — falando a verdade. A liberdade de expressão é cláusula pétrea, e não vamos permitir que seja destruída em silêncio.
