Governo Zema publica decreto de corte de gastos
Publicado em 19/04/2025 – 08:52
Por Bruno Nogueira – Repórter do Estado de Minas
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), publicou neste sábado (19) um decreto que promove corte nas despesas do Executivo estadual. De acordo com nota oficial, a medida visa manter o equilíbrio fiscal e evitar que as contas públicas retornem ao estado de calamidade em que se encontravam em 2019.
Objetivo do Decreto
A proposta é evitar que os gastos superem a arrecadação estadual. O orçamento será liberado de acordo com a confirmação das receitas. O decreto determina que todos os órgãos e entidades do governo revisem sua programação orçamentária e enviem novo plano à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) em até 10 dias.
Corte na Polícia Militar
A medida foi adotada após corte de recursos da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Na quinta-feira (17), o chefe do Estado-Maior, coronel José Maurício Oliveira, enviou comunicado interno ao comando da PM determinando:
- Suspensão de todas as diligências;
- Devolução dos créditos orçamentários liberados, empenhados ou pagos aos cofres públicos.
Impacto nos Servidores
- O governo já afirmou que não haverá reajuste salarial dos servidores em 2025.
- Em audiência pública na Assembleia Legislativa, o secretário de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, disse que não há condições orçamentárias para recompor as perdas inflacionárias.
- Apenas os servidores da Educação devem receber aumento de 5,27%, embora as entidades de classe reivindiquem 6,27%, conforme atualização do Piso Nacional do Magistério pelo Ministério da Educação.
