O Blog da Renata Pimenta reafirma seu compromisso com a transparência, imparcialidade e respeito aos direitos humanos, defendendo que todos os cidadãos – incluindo os profissionais da segurança pública – tenham garantidos o direito à ampla defesa e ao contraditório, independentemente de vínculos familiares com autoridades civis ou militares.
Ressaltamos que qualquer conduta irregular deve ser investigada e, caso comprovados excessos, os responsáveis devem ser responsabilizados nos termos da lei. O devido processo legal inclui a possibilidade de prisão e resposta judicial pelos atos praticados, mas nenhuma pessoa – seja um cidadão comum ou um profissional da segurança pública – deve ser submetida a agressões, humilhações ou violações de seus direitos.
Considerações aos profissionais da segurança pública
A atuação policial deve ser pautada pelo profissionalismo, imparcialidade e respeito aos procedimentos legais. Ao identificar uma irregularidade, é fundamental que os policiais ajam dentro da legalidade, encaminhando a ocorrência à autoridade judiciária competente.
Atritos desnecessários, agressões ou condutas movidas por emoção podem resultar em processos judiciais, despesas com advogados e desgastes tanto na esfera comum quanto na Justiça Militar. A condução equilibrada e técnica das abordagens é essencial para preservar a integridade de todas as partes envolvidas e garantir o cumprimento da lei sem excessos.
Atenciosamente,
Blog da Renata Pimenta