!Auxílio-Alimentação: Projeto de Resolução 02/23 *PODE* Avançar Hoje na ALMG!
Hoje, às 16h30, haverá reunião da Comissão de Administração Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O Projeto de Resolução 02/23, de autoria do Prof. Cleiton, ,*PODE* avançar, trazendo uma solução definitiva para a regularização do auxílio-alimentação. Informações apontam que o governador Zema deu anuência ao projeto, o que aumenta as chances de aprovação.
É essencial que todos acompanhem essa reunião e cobrem os deputados para que a proposta seja aprovada. Mobilize-se e fique atento, pois essa pode ser uma conquista importante.
Considerada uma verba indenizatória, o benefício é pago a servidores estaduais com carga horária mínima de 30 horas semanais, mas foi vetado para as forças de segurança, gerando críticas por ferir o princípio da isonomia. Segundo Cleiton, a medida cria categorias de servidores distintas, sem justificativa.
O texto propõe a suspensão de um inciso do Decreto 48.113/2020, que impede o pagamento do auxílio-alimentação a policiais militares, civis e bombeiros.
O projeto, relatado pelo deputado Sargento Rodrigues (PL), é visto como uma tentativa de corrigir essa desigualdade. A exclusão dessas categorias vem sendo criticada desde o primeiro mandato de Zema, quando ele descumpriu acordos de recomposição salarial, acumulando 45% de perdas inflacionárias entre 2015 e 2024.
Cotado como candidato à presidência em 2026, Zema tem buscado recuperar apoio das forças de segurança, mas a relação segue desgastada. A decisão de hoje pode ser um passo importante para atender essa antiga demanda.
