Sindicato diz que Zema já não cumpre promessa de recomposição anual dos salários
A secretária de Estado de Planejamento e Gestão sugeriu que a manutenção de um veto do Propag poderia prejudicar novas recomposições salariais
Em resposta à declaração da secretária de Planejamento e Gestão do governo de Romeu Zema (Novo), Luísa Barreto (Novo), de que um dos vetos ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag) poderia prejudicar novas recomposições inflacionárias, o diretor político do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Minas Gerais (Sindipúblicos-MG) disse que a chefe da pasta “sempre trata o servidor público desse jeito, com desprezo”.
O veto citado por Luísa é ao trecho que até então desobrigava os Estados a, em até oito meses, readequar o índice de despesas com pessoal dentro do teto imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em 2024, Minas Gerais gastou 48,4% da receita corrente líquida com pessoal, próximo ao limite máximo, que é de 49%.
O argumento do governo é de que recomposições salariais aumentam o índice de despesas com pessoal. “Isso é dado. Se eu retornar - e estou muito próxima de retornar - e ficar lá acima (do teto de 49%) por mais de dois quadrimestres, infelizmente o Estado começa a sofrer sanções que são muito pesadas para o próprio Estado e para a população, porque elas implicarão em menos recursos para as pessoas na ponta”, disse Luísa em coletiva nesta quarta-feira (29 de janeiro).
“A Luísa sempre trata o servidor público desse jeito, com desprezo, com a mentalidade de que tudo é despesa. Uma das promessas de governo do Zema em 2022 foi de que todo ano seria dado o reajuste inflacionário e ele só deu dois até hoje. E justamente porque a Luísa e o secretário de Fazenda tem um tratamento muito ruim com os servidores. A insatisfação é generalizada. Se não mudarem, vão ter grandes inimigos nas eleições do ano que vem”, argumenta Geraldo.
Apesar da discordância, Geraldo defende que os governadores de Estados endividados têm que “fazer o óbvio” que é tentar derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação ao programa. “Provavelmente esse projeto foi conversado com o Executivo (federal) e não se justifica vetar essas situações que foram vetadas. O Estado (de Minas) tem razão em reclamar do prejuízo, de R$ 5 bilhões. Mas o Propag é muito melhor do que o Regime de Recuperação Fiscal (RRF)”, completa o sindicalista.
A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, foi procurada pela reportagem para comentar as falas do sindicato, mas não se posicionou até a publicação. O espaço continua aberto.
