terça-feira, 28 de janeiro de 2025

 


Embora o governo federal tenha estabelecido um teto para a alíquota do ICMS sobre combustíveis, o aumento é consequência da decisão dos estados de ajustar as suas alíquotas dentro dessa nova realidade. Ou seja, o governo federal limitou o valor máximo do imposto que os estados podem cobrar, mas os estados têm a autonomia para definir suas próprias alíquotas dentro desse teto.

Então, o aumento no preço da gasolina não é diretamente culpa do governo federal, mas sim das novas decisões dos estados de ajustar suas alíquotas do ICMS. No entanto, a mudança nas regras federais criou um novo cenário para os estados, o que levou a esse reajuste.

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