radar.geral Na Polícia Militar de MG, que aos olhos da sociedade prima pelo respeito e hierarquia, um policial levou um sargento à Justiça Comum. O motivo é que esse PM foi preso, pelo superior, por insubordinação. Contudo, o policial perdeu nas duas instâncias. Tudo começou em 2021, em Itabirito. Na época, os dois estavam lotados nesse município. Hoje sabe-se que, pelo menos, o sargento está atuando em Contagem. No processo, o policial pediu R$ 2.500 por danos materiais e 20 salários mínimos por danos morais. O decorrer do fato tem uma série de "decisões diferentes". A Justiça Militar, pode-se dizer, foi complacente com o policial (mas sem prejuízo para o superior). A PRISÃO Em 27/4/2021, o policial foi preso sob acusação de ter desrespeitado o sargento diante de outros militares (Artigo 160 do Código Penal Militar). O boletim policial da época informa que o soldado, a princípio, estaria cometendo conduta antiética por ainda não ter repassado os dados do turno de serviço ao graduado - para realização do relatório de serviço do dia. O soldado, então, apontou o dedo indicador para o nariz do sargento e teria gritado: “Vai fazer minha indicação, então faz! Você sabe muito bem da minha situação”. Pelo boletim, consta ainda que soldado teria continuado a gritar, quase encostando o dedo no rosto do superior. “Toma providência, toma! Eu te conheço muito bem, sei muito bem como são as pessoas como você, toma providências que você vai ver”, teria dito o soldado. Na audiência de custódia, foi concedida liberdade provisória ao policial. Isso porque, na Justiça Militar, foi reconhecida a atipicidade da conduta, tendo o inquérito policial militar sido arquivado - de modo que não houve a prática de crime militar. O Ministério Público Militar, por sua vez, manifestou-se pelo arquivamento do inquérito policial. Por outro lado, o relatório de prisão foi homologado pelo comandante do 52º Batalhão e pelo Juízo Militar. “O que respalda a legalidade da prisão”, ponderou a defesa do sargento. O problema, então, foi levado aos Tribunais Comuns. . SAIBA o que decidiu a juíza Vânia, os desembargadores e outros detalhes do caso em radargeral.com.br
