*ZEMA E SUA OBSESSÃO POR DESTRUIR A POLÍTICA REMUNERATÓRIA DOS MILITARES*
Você se lembra da primeira abordagem de Zema, ainda candidato em 2018, em relação aos militares? Eu me lembro bem. Ele defendeu que os proventos fossem pagos pelo IPSM, e não pelo Tesouro. O objetivo? Acabar com a integralidade e a paridade. Nossa reação (entidades de classe e parlamentares) o fez refazer seu discurso, pelo menos durante a campanha.
Lembra de seu apoio incondicional à Reforma da Previdência em 2019? E à Reforma Administrativa (PEC 32/2019)? Ele apoiou tanto que propôs uma Reforma para chamar de sua: a PEC 55/2020, que desdobrou na PEC 57/2020 e no PLC 48/2020.
Lembra do seu apoio incondicional ao PLC 49/2020, que se transformou na Lei Complementar 173/2020, congelando o tempo de serviço e a concessão de reajustes? Lembra do seu apoio à PEC 186/2019, também conhecida como PEC Emergencial? De emergência, não tinha nada. O que havia mesmo eram cortes nos direitos dos militares e servidores.
Lembra da negociação vetada? Lembra de sua obsessão pela Recuperação Fiscal? Lembra do Ofício 293/2020, de Mateus Simões, que propôs aumentar a contribuição para o IPSM e retirar a contribuição patronal? Lembra do PL 2239/2024, que propôs aumentar a contribuição dos militares e reduzir a patronal para 1,5%? Você acha isso pouco?
Não. Não é pouco! Mas Zema quer agora acabar de vez com a paridade e a integralidade, aprofundando a fissura que ele já havia provocado com os abonos de fardamento em 2022.
Na minha trajetória, participei como militante, dirigente de entidade de classe e parlamentar, de pelo menos cinco reformas da Previdência no plano federal (uma, a do governo Temer, não foi votada em plenário, mas exigiu muita atuação nossa), e de três no âmbito estadual.
Em todas, nosso ponto central era preservar na Constituição o direito à integralidade salarial entre ativos, veteranos e pensionistas. E fomos vitoriosos em todas. Os militares compõem a única categoria de trabalhadores à qual as Constituições Federal e Estadual garantem o direito à integralidade salarial entre ativos, veteranos e pensionistas. Isso é significativo.
Na mesma condição de militante e parlamentar, participei de todas as negociações salariais desde 1997. Em 2000, no governo Itamar Franco, construímos na política remuneratória (Lei Delegada 43/2000), os parâmetros da integralidade. Passamos a ter a paridade entre ativos e ativos, além da integralidade e paridade entre ativos, veteranos e pensionistas.
É verdade que Aécio Neves deu um duro golpe nessa política com o ADE, em 2003, impondo que os proventos seriam apenas remuneração básica. Mas nossa luta fez com que, na Lei Complementar 109, o ADE fosse incorporado à remuneração.
Eu defendo e aposto no aperfeiçoamento do ADE, adotando mais um ciclo de avaliação e uma espécie de gatilho para recuperar o percentual eventualmente perdido. Recuso-me a usá-lo como argumento para mudar a política de paridade da Lei Delegada 43/2000.
Zema, com sua obsessão, tenta nos colocar na situação de um condenado à morte, cujo único direito é escolher entre a cadeira elétrica, o fuzilamento ou a injeção letal. Parece que ele prefere a inanição.
Nós devemos escolher a luta pela dignidade e não sucumbir às suas imposições.
Estamos em uma encruzilhada, é verdade. Mas os caminhos são conhecidos. Podemos optar pelo atalho do imediatismo ou continuar na caminhada mais longa e difícil, buscando a recuperação da inflação. Mas recuperar a inflação não é suficiente, eu sei.
Para mim, chegou o momento de trabalharmos para alterar o escalonamento vertical e implementar o escalonamento horizontal. O teto remuneratório é impositivo, mas o piso é flexível. Podemos, sim, como fizemos em 2000, numa operação ganha-ganha, elevar o piso e rever o escalonamento. Há espaço para melhorar as menores remunerações sem comprometer os direitos de integralidade e paridade.
E para finalizar, um dado muito significativo não pode ser ignorado: cerca de 20% dos Reformados são Cabos e Soldados. Qualquer tipo de gratificação não os alcançaria. Penso que a coerência e a responsabilidade nos exigem lembrar deles.
Espero que tenhamos força, organização e estratégia para não sucumbirmos à pressão do Zema.
Vamos à luta porque *sem luta não há conquista*!
*Subtenente Gonzaga*
