o Senado aprovou um projeto que permite a renegociação das dívidas dos Estados com a União. O projeto visa oferecer condições mais favoráveis para que os Estados possam reestruturar suas dívidas e obter alívio financeiro, o que pode ajudar a melhorar a situação fiscal de muitas regiões. Isso inclui a possibilidade de prolongar prazos de pagamento e reduzir juros e encargos. Essa medida é considerada uma forma de aliviar a carga financeira sobre os Estados e permitir um melhor equilíbrio fiscal.
-
*CORREGEDORIA REALIZA OPERAÇÃO NA 4ª E 11ª RPM, RESULTANDO NA PRISÃO DE OFICIAIS* Nesta terça-feira, a Corregedoria da Polícia Militar de Mi... -
É com enorme pesar que comunico o falecimento da N° PM 169.334-0, 2° Ten QOS Larissa Figueiredo Vieira - HPM Segundo informações, a milit... -
Número do processo no STF é: 5087607-51.2023.8.13.0024 é importante destacar que a decisão do STF não tem caráter vinculativo, ou seja, não ...