O STF não costuma intimar pelas redes sociais, e as intimações judiciais geralmente são feitas por meios tradicionais. Estrangeiros são intimados através de cooperação jurídica internacional ou pelos meios normais se estiverem no Brasil. Antes de chegar ao STF, um caso passa por condenação e intimação em primeira instância. Estrangeiros têm direito à ampla defesa e ao contraditório no Brasil, assim como qualquer outra pessoa.
Fuiiii
Desejamos boa sorte aos que iniciam uma nova jornada em suas carreiras, agora em outras instituições. Que esta nova fase seja repleta de c...
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*CORREGEDORIA REALIZA OPERAÇÃO NA 4ª E 11ª RPM, RESULTANDO NA PRISÃO DE OFICIAIS* Nesta terça-feira, a Corregedoria da Polícia Militar de Mi... -
É com enorme pesar que comunico o falecimento da N° PM 169.334-0, 2° Ten QOS Larissa Figueiredo Vieira - HPM Segundo informações, a milit... -
Número do processo no STF é: 5087607-51.2023.8.13.0024 é importante destacar que a decisão do STF não tem caráter vinculativo, ou seja, não ...