sexta-feira, 12 de julho de 2024

Governo Lula prepara PEC para ‘integrar’ polícias e aumentar ‘responsabilidades’ da União em segurança

 *Governo Lula prepara PEC para ‘integrar’ polícias e aumentar ‘responsabilidades’ da União em segurança*


O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça, está elaborando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reformar a atuação do Estado na segurança pública. A proposta, na teoria, busca integrar as polícias, fortalecer o Sistema Público de Segurança, aumentar as responsabilidades da União e criar uma nova polícia a partir da PRF.


A proposta cria uma nova polícia a partir da PRF. A PRF deixaria de ser apenas rodoviária e passaria a ter atuação ostensiva nacional em ferrovias e hidrovias, podendo ser requisitada por estados, similar à Força Nacional. O nome ainda não está definido, mas seria uma polícia ostensiva federal.


https://direitaonline.com.br/pec-seguranca-governo-lula/

O atual EAP não será cancelado. Todos os participantes terão uma nova oportunidade, seja para aqueles que foram reprovados tentarem novamente, ou para os aprovados melhorarem suas notas. Blog da Renata Pimenta

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