Clima hostil marca terceira convocação do ano do comandante geral da PMMG à Assembleia
Relação entre o comandante geral da Polícia Militar e deputados estaduais têm se desgastado após debate sobre reajuste, previdência e denúncias de policiais
Coronel Rodrigo Piassi, comandante geral da Polícia Militar, foi convocado para prestar esclarecimentos em audiência públicaFoto: Alexandre Netto | ALMG
A relação entre o comandante da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Rodrigo Piassi, e alguns deputados da Assembleia Legislativa sofreu um novo desgaste durante audiência pública na Comissão de Segurança Pública desta quarta-feira (17), que tratou sobre denúncias de assédio moral na corporação. Esta foi a terceira vez no ano que o comandante foi convocado a comparecer na Casa, em um encontro marcado por um tom hostil e indiretas lançadas tanto por Piassi, quanto pelo presidente da comissão, deputado Sargento Rodrigues (PL).
Segundo apurou a coluna Aparte, a convocação do comandante da PM é vista, dentro da Assembleia, como um dos indicativos de que a relação dele com os deputados da Comissão de Segurança Pública tem se tornado insustentável. É importante destacar a diferença da condição de convidado e convocado: enquanto o primeiro pode recusar o chamado da comissão, o segundo deve comparecer obrigatoriamente, sob risco de crime de responsabilidade.
O comandante foi convocado para esclarecer os critérios do Programa de Incentivo à Produtividade (PIP), que serve para premiar policiais militares que mostrarem maior produtividade. A acusação recebida pela comissão é de que a Polícia Militar estaria premiando a emissão de multas e obrigando policiais a utilizar os próprios aparelhos celulares em suas atividades profissionais. As metas, segundo os parlamentares, seriam cobradas sob ameaças de transferências e avaliações negativas.
O comandante negou a acusação, e, sem citar diretamente o deputado Sargento Rodrigues, soltou indiretas referentes ao incentivo à “greve branca” dos policiais militares. Os servidores da segurança pública, há cerca de dois meses, tem aderido à estrita legalidade como forma de protesto ao índice de reajuste de 4,62% concedido pelo governo do estado, considerado baixo pela categoria.
“Estarrecedor, para mim, é que haja uma vontade de desincentivar que os agentes de segurança pública trabalhem em prol da sociedade [...] Se isso [PIPs] gera dúvidas, inclusive para alguns policiais militares, que de vez em quando insistem em não trabalhar, é claro que nós vamos melhorar a forma de redação. O que nós não vamos fazer absolutamente é deixar de incentivar a produtividade, principalmente em um momento em que lideranças incentivam a não produtividade”, declarou Piassi.
Defesa da tropa. Requerida pelos deputados Sargento Rodrigues e Caporezzo (PL), a audiência também convidou um capitão da polícia, que em 2015 foi acusado de assédio sexual e, desta vez, é acusado de constranger policiais a usar aparelhos celulares pessoais para trabalhar. O policial não compareceu à audiência sob orientação do coronel Rodrigo Piassi:
“Esse inquérito já foi solucionado e enviado para a Justiça. Entendo que a Assembleia tem competência para convocar secretários de Estado, mas não nossos servidores. De fato eu orientei que o capitão não iria comparecer, como nenhum outro irá comparecer. Cabe a qualquer comandante geral a defesa da tropa, e é isso que eu vou fazer”.
A fala foi vista pelo deputado Sargento Rodrigues como “falta de lisura e independência” do comandante geral. “Eu tenho notícia de outros parlamentares desta casa, seja da base, oposição, ou independente, que veem a permanência do comandante geral da Polícia Militar hoje no cargo como uma permanência que só traz dor de cabeça para o governo”, afirmou à coluna.
Também presente na audiência pública, com uma postura de amenizador do debate, o deputado Duarte Bechir (PSD) defendeu que as acusações sejam apuradas, mas manteve o tom amistoso com Rodrigo Piassi. “Quando o secretário de governo e comandante da Polícia Militar é convocado é porque se chegou ao extremo, antes dessa convocação tem que se esgotar todas as fases anteriores de indagações e acho que essas fases anteriores foram prejudicadas”.
O deputado Cristiano Caporezzo (PL) não compareceu à audiência pública porque se encontra em Uberlândia, onde até recentemente se colocava como pré-candidato à prefeitura. "Ainda estamos insatisfeitos com as denúncias que comprovam que Minas está gerando uma fábrica de multas, obrigando militares um número mínimo de multa. Fiscalização tem que ter caráter", declarou ao Aparte.
Histórico de mal-estar. Em abril deste ano, na sua primeira convocação, Piassi teceu críticas aos parlamentares por esperar 50 minutos para se pronunciar: “se fui convocado, não foi para ouvi-los, foi para que eu seja ouvido”. A fala foi duramente reprimida por Sargento Rodrigues, que levantou o tom: “quem dirige os trabalhos sou eu, não é o senhor, não é nenhum convocado, convidado ou secretário de Estado”.
Na época, o comandante havia sido convocado para discutir a recomposição salarial de perdas inflacionárias de 41,6% da categoria. Duas semanas depois, ele foi convocado novamente, desta vez para explicar a proposta do governo e Estado de criar uma alíquota de 3% para financiar a assistência em saúde dos militares (ISM), que hoje já tramita na Casa. No mesmo mês, uma audiência pública da Comissão de Segurança Pública foi abruptamente encerrada por Rodrigues após o chefe do Gabinete Militar do Governador, Carlos Frederico Otoni Garcia, comparecer sem a farda.
