Três em cada quatro brasileiros são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o pagamento de um novo benefício aos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público: um aumento de 5% a cada cinco anos. Os dados são da pesquisa Genial/Quaest.
Segundo o levantamento, a chamada PEC do Quinquênio é rejeitada por 76% dos brasileiros e apenas 13% se disseram a favor do “bônus” para os magistrados. Outros 11% dos entrevistados não souberam opinar.
A pesquisa ouviu 2.045 pessoas entre os dias 2 e 5 de maio, e a margem de erro estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.
A proposta é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e prevê que o benefício não entraria na conta do teto salarial dos servidores públicos - hoje em R$ 44 mil.
Os apoiadores da PEC argumentam que o quinquênio é uma forma de valorizar as carreiras do Judiciário e do MP, evitando que profissionais deixem de ingressar no serviço público.
A PEC pode gerar um impacto que vai de R$ 5 bilhões a R$ 80 bilhões aos cofres públicos até 2026, de acordo com estudos técnicos do Senado.
O que é a PEC do Quinquênio?
A Proposta de Emenda à Constituição apelidada de PEC do Quinquênio prevê um Adicional por Tempo de Serviço de 5% sobre os salários de juízes e membros do Ministério Público. O penduricalho pode chegar até o teto constitucional de 35%.
Apenas sete senadores se manifestaram contrários à proposta durante a votação na Comissão de Constituição e Justiça: Alessandro Vieira (MDB-SE); Beto Faro (PT-PA); Eduardo Girão (Novo-CE); Jaques Wagner (PT-BA); Oriovisto Guimarães (Podemos-PR); Otto Alencar (PSD-BA) e Rogério Carvalho (PT-SE)
