Governo de Minas lança projeto que visa melhorar o trabalho dos servidores e aprimorar a prestação dos serviços públicos
ESFORÇO CONCENTRADO CNJ marca para novembro mutirão para revisar prisões por porte de maconha O esforço concentrado terá como base decisão do STF que descriminalizou 4 gramas de maconha para uso pessoal; o CNJ se debruçará, ainda, sobre outros três temas
ESFORÇO CONCENTRADO CNJ marca para novembro mutirão para revisar prisões por porte de maconha O esforço concentrado terá como base decisão...
-
*CORREGEDORIA REALIZA OPERAÇÃO NA 4ª E 11ª RPM, RESULTANDO NA PRISÃO DE OFICIAIS* Nesta terça-feira, a Corregedoria da Polícia Militar de Mi... -
É com enorme pesar que comunico o falecimento da N° PM 169.334-0, 2° Ten QOS Larissa Figueiredo Vieira - HPM Segundo informações, a milit... -
Número do processo no STF é: 5087607-51.2023.8.13.0024 é importante destacar que a decisão do STF não tem caráter vinculativo, ou seja, não ...