MILITARES, POLICIAIS, MAGISTRATURA E MINISTÉRIO PÚBLICO VOLTAM A SER AMEAÇADOS COM A QUARENTENA. AGORA NO SENADO
Impor a quarentena para os Militares, Policiais Civis da União e dos Estados, Magistratura e Ministério Público, é uma afronta aos direitos políticos desses profissionais. Na nossa avaliação também é inconstitucional.
A quarentena proposta no PLP 112/2021 determina que esses profissionais, para se candidatarem a qualquer cargo eletivo, se estiverem na ativa terão que dar baixa, e esperar por cinco anos. E, ainda, que já esteja na reserva ou aposentado, terá que esperar por cinco anos após a transferência para a reserva, no caso dos militares, e serem aposentados no caso dos civis.
É uma proposta extremamente preocupante, pois na Câmara foi aprovada com pequena margem, porém como votos de partidos da base do governo e da oposição. Portanto, um posicionamento suprapartidário.
Da minha parte, abordarei todos os senadores que eu puder para convencê-los de que aprovar esta matéria é uma agressão gratuita, uma violação aos direitos políticos e civis desses profissionais, e uma medida inconstitucional.
Sem Luta Não Há Conquista!
Subtenente Gonzaga
