Nota de esclarecimento aos integrantes da Ativa, Veteranos e
Pensionistas da Policia Militar e Corpo de Bombeiros Militar
Os dirigentes das Associações, que a esta ubscrevem, prestam os seguintes
esclarecimentos a seus associados
Coerente com as posições assumidas nos últimos 24 anos em que participamos
ATIVAMENTE e com protagonismos na elaboração de propostas e negociações com o governo,
defendemos que qualquer proposta de revisão dos salários preservem os fundamentos legais
que se sustentam, mais notadamente, as estabelecidas na Lei Delegada 43/2000, e amparadas
pelas Emendas Constitucionais 20/1998, 41/2003 e 103/2019
Adotar atos públicos e ocupação de espaços públicos sempre são alternativas possíveis
e avaliadas. Já promovemos e lideramos muitas, e não as descartamos como estratégia a serem
adotadas a qualquer momento.
Em fevereiro de 2023, nos reunimos com os Comandantes Gerais que se
comprometeram em defender as seguintes propostas de mudanças legislativas que afetariam
toda a classe e que, as mesmas, haviam sido entregues em MÃOS ao GOVERNADOR ROMEU
ZEMA, quais sejam:
Recomposição Salarial das Perdas Inflacionárias;
Incorporação dos abonos à remuneração básica de todos;
• Progressão horizontal;
• Alíquota da Saúde;
Criação da Data Base, tendo como referência O dia 19 de março com a correção
automática da inflação do ano anterior;
• Contribuição Patronal para a proteção social aos moldes da Lei 10.366/90;
‣ Criação de Unidades do Colégio Tiradentes;
PROMORAR.
Decorrido exatamente um ano, e apesar dos esforços dos quais somos testemunhas
nada, absolutamente nada, evoluiu ou avançou por parte do Governo.
Nossa lealdade aos nossos Comandantes continua. Acreditamos nos compromissos Q
idelidade com a tropa. São homens honrados, oficiais que galgaram o posto de Coronel e
somente chegaram aos Cargos de Comandantes-Gerais após decorridos 30 anos de serviços,
ao nosso entendimento, o Governo está apostando na hierarquia e disciplina, e em sua liberdade
para exonerar os comandantes para desrespeitar todos
Minas Gerais
Assumimos o COMPROMISSO MORAL, ÉTICO, LEAL aos NOSSOS
Comandantes. Um pacto de fortalecimento institucional em defesa da unidade de ações.
Não fizemos e nem faríamos QUALQUER ACORDO ou COMPROMISSO com o GOVERNO
que, mais uma vez, denota todo DESPREZO pelas INSTUIÇÕES MILITARES ESTADUAIS. Nosso
pacto e nosso compromisso são com a Classe e e com as Instituições.
loje, 09/02/2024 houve mais uma reunião com os nossos COMANDANTES
e
reafirmamos a nossa disposição de lutar, seja na formação em linha ou em cunha. Entendemos
que o GOVERNO simplesmente despreza toda a categoria, apesar de todo trabalho exitoso dos
últimos anos levando o nosso estado a ser um dos mais seguros do pais. Ele nega a recomposição
salarial, DIREITO de todo TRABALHADOR e nós MILITARES não somos DIFERENTES.
Assim como na vida, o processo reivindicatório também é dinâmico. A A estratégia que
deu certo ontem, pode não dar hoje, e e voltar Ql a ser exitosa amanhã. Por isto trabalhamos com a
possibilidade de adotar diversas formas de enfrentamento, até porque, o diálogo com este
Governo TAMBÉM NÃO funcionou. Perder é umas das consequências da luta. Mas acovardar-se
não é de nossa índole.
a nossa confiança, mas o tempo de Zema está
Os Comandantes continuam com
acabando.
AGUARDEM ORIENTAÇÕES DAS ENTIDADES MILITARES!
VENHA PARA A LUTA!
SEM LUTAS, NÃO HÁ CONQUISTAS.
Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2024.