Expulsões de servidores do governo de Minas sobem 33% em cinco anos
Alta foi puxada pelo crescimento de demissões por assédio sexual, registradas principalmente entre funcionários da Educação, apontam dados da CGE
Minas Gerais registrou, nos últimos cinco anos, aumento de 33% no número de expulsões aplicadas a servidores estaduais que cometeram infrações consideradas graves no exercício da função pública. Levantamento feito pelo jornal O TEMPO a partir de dados da Controladoria-Geral do Estado (CGE) aponta que 152 pessoas foram excluídas do quadro de funcionários concursados do governo em 2023, frente a 114 em 2019, último ano antes da pandemia de Covid-19. Quando comparadas a 2022, as condenações expulsivas no ano passado também subiram quase 29%.
“A estabilidade foi prevista na Constituição não como benefício para o servidor. Ela foi idealizada para proteger a sociedade, evitando que a cada troca de governante existisse a desestabilização e a substituição integral da mão de obra. Com isso, obviamente, se perderia a expertise”, esclarece Cristiana. A especialista ressalta que expulsões após investigação de infrações “sinalizam que o Estado está preocupado em não deixar perpetuar condutas inadequadas”.
Prejuízo para o serviço público
Os 152 servidores estaduais expulsos em 2023 representam 0,03% dos cerca de 536 mil funcionários do governo de Minas – o número exclui servidores da Advocacia-Geral do Estado e das polícias Civil e Militar, que têm corregedorias próprias e não têm infrações analisadas pela CGE. Embora, à primeira vista, pareça pouco, Cristina Fortini ressalta que toda expulsão gera prejuízo ao serviço público. “Quando se demite um servidor, a administração pública também sangra um pouco porque ela não consegue repor aquela mão de obra imediatamente”, observa
