As vagas como Praça e Oficial temporário, sem concurso e salários até acima de 9 mil: o que é preciso para permanecer
Um breve manual de sobrevivência e esclarecimento sobre os militares temporários das Forças Armadas
O mercado de trabalho está cada vez mais competitivo. Vários fatores podem levar um indivíduo a permanecer meses, talvez anos, sem emprego. Assim, abraçar uma oportunidade se tornou sinônimo de sobrevivência. Entre estas “oportunidades”, uma das mais atraentes está a de Oficial ou Praça temporário da Marinha, Exército ou Aeronáutica.
Mas será que isso é tão simples assim? Acreditem, os mais preparados estão à frente nessa batalha pela inclusão por um período nas Forças Armadas, só que há detalhes que podem fazer com que essa passagem seja abreviada. Para evitar isso, esta matéria é de vital importância, pois esclarecemos todas as nuances da carreira militar dos temporários.
O recruta é igual a um militar temporário?
A pergunta acima pode parecer inocente, mas ela existe e atormenta a mente de vários candidatos. Como resposta, precisamos destacar que o Recruta é a mais baixa graduação dentro das FFAA. O voluntariado é a principal condição para ser recruta que, em regra, cumpre um período de aproximadamente um ano servindo à pátria (chamado de serviço militar obrigatório). Apesar da obrigatoriedade, o Exército tende a manter apenas os que desejam servir, encaminhando-os – caso aptos – para seus próprios quartéis e também para as demais Forças.
Em raros casos onde haja a necessidade e comprovados atributos técnicos e profissionais do recruta, o Comando ao qual pertence poderá, havendo vaga, solicitar o reengajamento na categoria de temporário especializado.
O militar temporário (ou de Segunda Categoria) cumpre um contrato anual que poderá ser renovado por até 8 anos (com permanência máxima de 96 meses). Então, resumidamente, o recruta será desligado ao final de seu tempo obrigatório de serviço, enquanto o militar temporário poderá permanecer até a conclusão do período máximo estipulado por lei.
Quais os requisitos para ser um Oficial ou Praça temporário das Forças Armadas?
Quando o assunto é escolaridade, estas são as cobranças básicas para os temporários:
a) Praças – Ensino fundamental completo com Curso de Formação Inicial e Continuada (C-FIC) e médio/técnico.
b) Oficiais – Ensino superior completo com diploma de bacharelado/ licenciatura para Oficiais RM2 e mestrado/doutorado e experiência de trabalho para Oficial temporário RM3, conforme a vaga.
A idade mínima para o SMV é de 18 anos, enquanto a máxima é de 62 anos (temporários da Marinha na categoria RM3). Lembramos que o RM3 da MB é algo relativamente novo, valendo como regra a idade máxima a de 41 anos na data da incorporação.
Muitos outros detalhes técnicos, essencialmente dos temporários da Marinha, podem ser esclarecidos pela Portaria MB nº 1, de 29 de janeiro de 2021.
O temporário tem alguma vantagem sobre o militar de carreira?
Somos uma equipe cuja experiência militar é grande e longeva. Em nossos períodos como militares, servimos com vários militares temporários. Em essência, estes entram com a ilusão de que terão um tratamento diferenciado, porém isso não condiz com a realidade.
Eis algumas das obrigações comuns aos temporários e aos de carreira:
a) TAF obrigatório;
b) Concorrem às escalas de serviço;
c) Cumprem expediente normal;
d) Estão sujeitos às ordens superiores, inclusive as que determinam a permanência a bordo; e
e) Respondem disciplinarmente e judicialmente por seus atos.
Ademais, não há exclusividade quando o Oficial ou Praça temporário ingressa nas Forças Armadas. Assim, um Oficial Médico está sujeito a todas as obrigações que os demais Oficiais, sendo inclusive obrigado a manter-se distante por breves ou longos períodos de suas obrigações médicas, por exemplo. Isto se aplica a outras profissões.
Cumprir os 8 anos de contrato é fácil?
Não. Temos que ser o mais honestos possível com nossos leitores. Não há quaisquer facilidades que sejam oriundas da condição de militar temporário.
A ilusão de uma carreira fácil vem do desconhecimento do militarismo, ainda que haja um período de preparação e adaptação do militar temporário. Muitos não têm coragem de citar, porém é importantíssimo lembrar de que um contrato pode ser desfeito quando não são cumpridas as cláusulas… e isso ocorre realmente.
Segurança.
Ser militar ainda é uma opção boa. A segurança de um pagamento certo e sem atrasos, a disponibilização de um sistema de saúde próprio, a possibilidade de progresso na carreira, entre outros fatores, tornam as Forças Armadas ainda atraentes para quem está no meio civil. Contudo, é imprescindível lembrar que o militar temporário “está” militar apenas por um período. Ao final de seu contrato – caracterizado pelo desligamento – este não terá remuneração ou prerrogativas comuns aos militares concursados, os de carreira. Atentem a isso!
Obviamente que todos os direitos pecuniários serão pagos por ocasião do fim do contrato, conforme determina a lei.
Desta forma, segundo algumas das “dicas” para os futuros militares temporários, há prós e contras – assim como em qualquer profissão. Use o período de permanência nas Forças Armadas a seu favor: a experiência é enriquecedora, seu currículo ficará mais robusto, o salário é justo e a possibilidade de progresso existe. Muitos militares que ingressam como temporários mudam, ao longo do tempo, para militares concursados de carreira. Em outras situações, eles usam o tempo de militarismo para agregar valor e dinheiro na busca por algo ainda melhor.
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Franz Lima – Militar da Reserva Remunerada
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