quarta-feira, 27 de setembro de 2023

 


Tudo começou quando um youtuber fez uma live e, durante essa abordagem feita pelo associado, apresentou os fatos de maneira distorcida ao que aconteceu e por isso, o policial se viu lesado, já que preza por zelar por sua imagem e pelo serviço que presta à sociedade, pela Polícia Militar.


Mediante aos fatos, o militar buscou ajuda do Núcleo de Atendimento Jurídico (NAJ) da ACS, através do Dr. Márcio e a advogada auditora do setor jurídico, Dra. Mariana, para pedir uma indenização por danos morais, pelos transtornos que essa live trouxe a sua vida.


O NAJ entrou com o processo e teve sentença favorável com direito a indenização de R$ 7.000,00 para o associado. A condenação tem como caráter punitivo e pedagógico, para que não haja reincidência e, obviamente, indenize o militar.


O Presidente da ACS, Cabo Eugênio faz um alerta: “Casos como esse não devem passar impunes. Associados, busquem a ACS para resguardar seus direitos e fazer justiça. Não deixem que casos como esse ocorram, sem responsabilizar quem ultrapassou os limites dos comportamentos civilizados.”


É importante destacar que a decisão foi dada em primeira instância e por isso está em fase recursal, por inconformismo da parte contrária. Para mais detalhes, o andamento do processo está disponível no site do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), sendo o número do processo 5002159-07.2022.8.08.0050.


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