quarta-feira, 6 de setembro de 2023

 

Soldado vence comando do Exército na justiça, ganha 170 mil reais e é reformado a contar de 5 anos atrás


O comando do Exército Brasileiro foi intimado pela Justiça Federal a reformar um soldado que ingressou na justiça alegando inconsistências em decisões administrativas da força terrestre. A portaria assinada pelo General de Divisão Marcos Vinícius, que comanda a 3º Região Militar, demonstra que o militar, na graduação de soldado, conseguiu finalmente uma vitória na Justiça Federal do Rio Grande do sul e com isso foi reformado retroativamente, a contar de 5 anos atrás. 

A Revista Sociedade Militar apurou que o soldado lutava para que um acidente de moto que sofreu quando retornava do aquartelamento para sua residência, que o lesionou definitivamente, fosse de fato reconhecido como acidente de serviço. Na decisão judicial positiva exarada pela 8ª Vara federal de Porto Alegre foi determinada a anulação do ato de licenciamento do autor, obrigando as Forças Armadas a fazer a sua reintegração e a reforma, a contar de 1º/02/2018. A justiça determina ainda que o exército brasileiro terá que pagar ao militar a quantia de R$ 170.535,60


https://www.sociedademilitar.com.br/2023/09/soldado-vence-comando-do-exercito-na-justica-ganha-170-mil-reais-e-e-reformado-a-contar-de-5-anos-atras.html



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