sexta-feira, 18 de agosto de 2023

 


Rodrigo Machado, ex-diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais | Foto: Dirceu Aurélio / Seap

O diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, Rodrigo Machado, foi afastado do cargo na manhã desta sexta-feira (18 de agosto). A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Justiça (Sejusp) ainda não confirmou oficialmente a saída do responsável pela gestão das unidades prisionais mineiras, mas fontes ligadas a ele adiantaram a situação para a reportagem. Nos bastidores, a informação é a de que a forma de trabalhar “linha-dura”, com acusações de maus-tratos a presos, teria motivado o cenário. Por outro lado, policiais penais lamentam a mudança e temem a contratação de um diretor técnico e não de carreira e um possível colapso nos presídios no Estado

Segundo a coordenadora, o aumento dos aliados passou a ser um problema para o tratamento das denúncias, mesmo que elas aumentassem exponencialmente. Segundo a coordenadora, o aumento dos aliados passou a ser um problema para o tratamento das denúncias, mesmo que elas aumentassem exponencialmente. “Os presos nunca apanharam tanto, nunca ficaram tanto tempo sem comida, sem receber visita dos familiares. E passou a não adiantar reclamar ou demandar. Na ouvidoria, que sempre foi responsabilidade de um profissional de fora do departamento penitenciário, passou a ser feita por um agente do socioeducativo, não dava mais para confiar que seria levado a sério”.


Maria Teresa lembra do período em que Machado foi diretor-geral do Presídio Antonio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, em 2017. Lá, não demorou muito 

Uma das investigações direcionadas às unidades prisionais mineiras ocorridas durante a gestão dele é a Catira, feita pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), força-tarefa coordenada pela Polícia Federal e integrada pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal estadual e Polícia Penal federal, ocorrida em 2021. Segundo informações da Polícia Federal na época, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e uma medida cautelar de afastamento de função pública em desfavor de sete investigados, dentre eles cinco servidores do Depen. Os servidores públicos investigados ocupavam cargos de direção. A investigação apurava supostos crimes de peculato e corrupção passiva/ativa por parte de servidores públicos, detentos, seus familiares e outros. 


Presidente do Sindicato da Polícia Penal de Minas Gerais e da Associação Mineira dos Polícias Penais e Servidores Prisionais, Luiz Geada, lamenta a saída de Machado do cargo, o que classifica como uma perda para o sistema prisional mineiro. “Eu acabei de falar com ele pelo telefone, ele confirmou que saiu mesmo do cargo e que não pode se pronunciar até que seja publicada a exoneração dele. Mas o tempo em que ele esteve na direção tivemos muitos ganhos”, afirma. Ele acredita que a saída dele do cargo tenha sido fruto de perseguição. “Nós policiais penais estamos com a carreira fragilizada e ele nos representava enquanto um policial de carreira. Temos medo de quem vai assumir. Se colocarem alguém que não tem experiência na área, o sistema prisional pode entrar em colapso”, afirma. 


Série de denúncias

Para Maria Teresa dos Santos, coordenadora da Associação de Amigos e Familiares da Pessoa em Privação de Liberdade, a gestão de Rodrigo Machado foi a mais “dura” da história. “Ele já foi tarde, não sei como ficou tanto tempo. Conseguiu superar os maus-tratos de todos os outros diretores juntos. A tortura aumentou demais. Ninguém que entrar vai ser tão ruim quanto ele, tenho certeza”, avalia. “Ele endossava a violência e, caso algum subordinado não agisse da mesma forma, o exonerava. Quem não era aliado, saía, ficaram só os amigos

para que os presos realizassem um motim. Em Ribeirão das Neves, quando Rodrigo Machado exerceu o cargo de diretor-geral do Presídio Antonio Dutra Ladeira, em 2017, não demorou muito para que os presos realizassem um motim. À época, o então presidente da Comissão de Assuntos Carcerários da OAB-MG, Fábio Piló, esteve dentro da penitenciária e contou ao O TEMPO o que presenciou. "Os detentos relataram que estão sendo agredidos há cinco dias. São agressões que não são visíveis, como chutes nos órgãos genitais e no estômago e tapas na cara. Eles botaram fogo exigindo a saída do diretor", afirmou

passado, foram 689 denúncias e 538 reclamações, totalizando 1.227 gritos de socorro. Ou seja, a cada dia, foram 13 relatos de problemas em presídios, quase um a cada duas horas.  


Segundo Geada, parte das denúncias envolvendo o ex-diretor do Depen têm ligação com uma postura enérgica para tentar frear o avanço da criminalidade dentro das unidades prisionais. Ele explica que parte do quadro de dificuldade relatado pelos detentos tem ligação com a superlotação dos presídios e não com condutas de agentes. “O Estado não investe para abrir novas vagas. O diretor coordena um sistema com 15 mil policiais penais, então, denúncias de maus-tratos têm mais a ver com quem está coordenando cada unidade e não com o diretor”, afirma. 


A reportagem entrou em contato com a Sejusp, a Polícia Federal, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e tenta contato com Machado. Quando os retornos chegarem a matéria será atualizada.