Por O TEMPO Publicado em 14 de julho de 2023 | 17h10 - Atualizado em 14 de julho de 2023 | 17h10
O deputado federal por Minas Gerais Pedro Aihara (Patriota) protocolou um projeto de lei, nesta sexta-feira (14), que quer instituir disposições sobre assédio sexual e assédio moral no decreto 1.101 do Código Penal Militar. O texto, de acordo com o parlamentar, foi motivo por diversas denúncias de mulheres que sofreram com condutas inadequadas dentro da carreira militar. Aihara quer garantir penas mais incisivas contra possíveis agressores. "É inaceitável que em pleno século XXI ainda tenhamos que lidar com casos de assédio moral e sexual dentro das forças militares. Todos os militares merecem respeito e dignidade em seu ambiente de trabalho. Não podemos permitir que o assédio continue impune. É hora de agir e criar um ambiente seguro e igualitário para todos que servem com bravura e dedicação ao nosso país”, defende o deputado em nota.
O parlamentar quer que as Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militar implementem programas de prevenção ao assédio. "Diante das alarmantes denúncias é urgente implementar um programa abrangente de prevenção e conscientização. Precisamos educar e sensibilizar nossos militares, desde os recrutas até os altos escalões, sobre a importância do respeito, da igualdade de gênero e do repúdio a qualquer forma de assédio. Um ambiente militar saudável e seguro é fundamental para o bom desempenho e a integridade de nossa instituição”, comenta no texto encaminhado à imprensa.
A nota informa que, em 2022, 29 mulheres denunciaram casos de assédio nas forças armadas, segundo balanço do mandato. Os dados não contemplam as investigações em curso. “As vítimas relatam cantadas inadequadas, carinhos não autorizados e até mesmo ataques físicos em ambientes fechados e longe de testemunhas. A Folha de São Paulo teve acesso a 44 ações que revelam como os crimes afetam o psicológico das vítimas e as falhas na condução do processo. Ao invés dos fatos serem investigados, as vítimas são questionadas sobre o próprio comportamento”, completa.