Começa nesta segunda-feira (24) o Mutirão Processual Penal, também chamado de mutirão carcerário. O evento será lançado pela ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), durante toda esta semana, em cinco estados.
Com a iniciativa, a expectativa é revisar mais de 100 mil processos no país em um período de um mês entre julho e agosto.
Mutirão carcerário pode conceder progressão de pena e beneficiar cerca de 100 mil presos no país
Nesta edição, serão analisados tratamento de gestantes; cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o determinado na condenação e casos de prisões provisórias com duração superior a 12 meses, entre outras situações
A agenda da ministra para lançar o mutirão começa em Mato Grosso, nesta segunda-feira. Na terça, Rosa Weber estará no Rio Grande do Norte; quarta-feira, na Bahia; na quinta, em Minas Gerais; e na sexta-feira, em São Paulo.Na capital paulista a ministra participará da cerimônia que marca o fim do processo de implantação da Ação Nacional de Identificação Civil e Documentação, que desde 2019 mobilizou mais de 150 parceiros do conselho para criar fluxos permanentes de identificação e emissão de documentos a pessoas que tiveram contato com o cárcere.