O sargento da Polícia Militar (PM) R.F.G acusado de matar um morador da Vila Barraginha em julho de 2022, vai a júri popular. A decisão é do juiz Elexander Camargos Diniz, da comarca de Contagem. O magistrado atendeu pedido do Ministério Público de Minas Gerais. No entanto, autorizou que o militar aguarde o julgamento em liberdade. A Itatiaia teve acesso à decisão, proferida na última terça-feira (27).
“Pelo exposto, com fundamento no art. 413 do CPP, pronuncio Rodrigo Figueiredo Gomes, para submetê-lo a julgamento perante o egrégio Tribunal do Júri da Comarca de Contagem, mediante a acusação de cometimento do crime do art. 121, caput, do Código Penal (vítima Marcos Vinícius Vieira Couto). No que se refere ao status libertatis do acusado, não havendo requerimento do Ministério Público para decretação de sua prisão preventiva, mesmo porque ausentes os pressupostos legais de tal medida, concedo-lhe o direito de recorrer em liberdade”, diz o texto.
Conforme vídeos, o sargento atirou e matou Marcos Vinicius Vieira Couto, de 29 anos, o Marquinhos, apontado pela polícia como chefe do tráfico e que morreu após uma abordagem policial em 16 de julho de 2022.
Alegria e recurso
A decisão de levar o militar a júri popular é comemorado por familiares de Marcos. "Nós da família recebemos como muita alegria essa notícia em primeira mão, vinda de vocês novamente. Agora nós vamos ver a Justiça sendo feita, finalmente. Ela (a Justiça) está funcionando. Estamos todos com o coração muito acalentado com essa notícia e vamos acompanhar. Aguardamos agora o desfecho final. É o que gente falou: não trará de volta, mas trará a Justiça e o acalento à família", diz Karina Corsino, prima de Marcos.
Advogado do sargento, Berlinque Cantelmo disse ter recebido com a decisão com muita serenidade e destacou o fato de a decisão não considerado qualificadoras apontadas pelo Ministério Público. "Caso ele seja submetido ao tribunal do júri, responderá tão somente pelo crime de homicídio simples, previsto no capítulo 121 do Código Penal. Porém, não nos damos por satisfeitos nesse momento e vamos tentar, de certa forma, buscar outras interpretações de órgãos colegiados".
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