O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) apresentou projeto de lei para permitir que professores de instituições públicas e privadas possam portar armas no ambiente escolar, desde a educação infantil até o ensino universitário. O objetivo do porte de arma é garantir a legítima defesa dos profissionais.

A autorização seria concedida desde que o professor cumprisse os requisitos legais (como aptidão técnica e psicológica e ausência de antecedentes criminais), previstos na Lei 10.826/2003, e comprovasse o vínculo com a instituição de ensino.

Na justificativa, o parlamentar cita o caráter “comum e rotineiro” que os ataques criminosos a escolas adquiriram nos últimos tempos no Brasil. “Criminosos covardemente têm ceifado vidas de crianças e professores inocentes, estes muitas vezes sem ter como defender a si mesmos e aos seus alunos, ainda assim atuam como verdadeiros heróis servindo de escudos para proteção dos discentes”, afirmou.

Segundo levantamento do deputado, até agora houve 35 mortes e 72 pessoas ficaram feridas em ataques a escolas no Brasil.

Sargento Gonçalves lembra que alguns Estados norte-americanos autorizaram o porte de arma para os professores. “É de extrema importância frisar que, por exemplo, entre outros Estados, a Flórida e Ohio, nos EUA, o Poder Legislativo já aprovou uma lei que permite aos professores o porte de armas de fogo, em virtude do crescente número de ataques às escolas, com objetivo de o professor ter a mínima chance de defender a si e a aos seus alunos”, escreveu.

O projeto será analisado pelas comissões internas da Câmara antes de ir à votação.