Base de Zema elenca prioridades do governo na Assembleia; veja quais projetos estão na pauta
Privatização de estatais e reajuste dos servidores estão entre as prioridades de votação do Governo do Estado na ALMG
Por Mardélio Couto
22/05/2023 às 07:00"A complexidade dos projetos" será um dos fatores determinantes para definir a ordem com que os projetos de lei de interesse da gestão Zema serão enviados para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A afirmação foi feita pelo Líder do Governo na Assembleia Legislativa, Gustavo Valadares (PMN), ao ser questionado pela Itatiaia sobre quais serão as próximas prioridades do Governo de Minas no Legislativo Estadual.
"Cemig é prioridade, Copasa é prioridade, Codemig é prioridade, servidores é prioridade. São vários os projetos que são prioridades aqui na Casa", listou, em referência às privatizações de empresas estatais e o reajuste dos servidores.
"Tem um projeto que está tramitando aqui na Casa, que acho que não terá
muito problema, que é prioridade para o estado resolver o problema da ocupação da Granja Werneck, Ocupação Izidoro, que já está andando aqui e deve ser resolvido nas próximas duas semanas. Tudo é prioridade, não há a priorização de um sobre o outro", revelou.
'Momento certo'
O que o líder do governo na Assembleia ressalta é que os projetos precisam ser enviados à Assembleia no "momento certo" e que cada projeto tem uma "complexidade" diferente - que vai demandar mais ou menos tempo para convencer os parlamentares sobre a necessidade de aprovação.
"O que a gente tem que entender é que uns tem maior complexidade para o convencimento das deputadas e dos deputados da Casa, enquanto outros, menos. Então, a gente tem que saber o momento de encaminhá-los. Tendo essa sensibilidade, tenho certeza que nós vamos chegar ao fim do ano entregando tudo aquilo que o governo quer", acredita.
Um dos projetos citados - e que está na fila de prioridades do governo estadual - é o projeto de lei que reajusta os salários dos professores da rede estadual."O dos professores está próximo de ser encaminhado. Não posso te dar uma data porque ainda não conversei formalmente sobre isso. Mas não está distante de acontecer, o governo entende a necessidade de se mandar, sabe que precisa cumprir com o reajuste que foi dado no piso nacional. Minas cumpre o piso nacional, sempre cumpriu e continuará cumprindo", resume.
Em entrevista recente à Itatiaia, Valadares confirmou que o Governo Zema vai enviar projetos com propostas para privatizar a Cemig e a Copasa para a Assembleia Legislativa, mas disse que aconselhou o Governador a esperar um pouco para pautar o tema.
Na avaliação do líder, é preciso esperar o momento certo para enviar os PLs para votação. Ainda não há estimativa exata quando esses textos chegarão à Casa. O primeiro escalão do governo têm dito que a Copasa não tem oferecido um serviço de boa qualidade e a Cemig tem impedido o desenvolvimento industrial do Estado por falta de investimentos adequados.
Reajuste dos professores
Sobre o projeto relacionado ao pagamento do piso salarial para os professores, no final do mês passado, o líder do bloco de governo na Assembleia, o deputado Cássio Soares, do PSD, antecipou à Itatiaia que o texto dos professores deve chegar na Assembleia com um reajuste de 12,84% retroativo a janeiro e o pagamento proporcional em cima de 24 horas. A informação foi confirmada à nossa reportagem pelo assessor da Secretaria de Educação do Estado, Fernando Sette Pinheiro Júnior.
O sindicato dos professores já garantiu que não concorda com os valores. O sindicato quer o pagamento de um reajuste de 14,95% de reajuste e o pagamento do piso nacional salarial de R$ 4.420. O líder do bloco de oposição, Ulysses Gomes, do PT, antecipou à Itatiaia que os parlamentares vão defender esses valores.
"Existe uma lei federal que garante esse direito aos servidores, temos uma lei estadual que garante o piso salarial com a proporção para a jornada de 24 horas. A verdade é que o governo fica protelando a discussão. Ele anuncia coisas, mas não faz. O que ele fez e está fazendo é por interesse direto, aumentou o salário do governador e dos secretários em 300%, acelerou esse processo e, porque não, antecipar esse dos servidores? Ele anunciou que será retroativo, mas não tem sentido empurrar isso mais", afirmou.
Enquanto o projeto não chega à Mesa Diretora da Assembleia, a oposição a Zema anunciou obstrução à pauta de votações. Ou seja, sem o projeto na Casa, outras propostas não serão votadas em plenário.
"Nosso trabalho é que ele paute esse assunto e que, aí sim, aprofundar. O que o governo tem anunciado de promessa, o que a gente quer é algo concreto, que não existe ainda. O que existe é a nossa obstrução", disse.
Atualmente, segundo o sindicato, os professores da rede estadual ganham cerca de R$ 2.320 no Estado. O fato do governo ainda não ter enviado um projeto tratando do piso dos professores e das recomposições salariais das demais categorias para a assembleia fez que os deputados do bloco de oposição anunciassem na semana passada a obstrução da pauta do legislativo estadual. Os deputados disseram que, enquanto o PL não chegar, não será votado na Assembleia.
