sábado, 8 de abril de 2023

 



Muito bem recebida a notícia de que a OAB-MG criou a Comissão Especial de Direitos dos Servidores Públicos, por ato do presidente da entidade, dr. Sérgio Leonardo. Assumirá a presidência da comissão o advogado Humberto Lucchesi de Carvalho, sendo a vice-presidência exercida pelo advogado Rafael Sacchetto Vieira Pinto. A comissão recém-criada tem como compromisso ser uma instância sem conteúdo político-partidário, com o escopo de defender direitos dos servidores públicos e a valorização de seu papel 

Governadores avaliam ir ao STF contra decreto de uso de força policial, e Planalto acelera regulamentação Castro (RJ), Caiado (GO) e Ibaneis (DF) reagem ao texto, que prevê medidas como a utilização de armas de fogo apenas como último recurso

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