PT aciona STF para liberar avenida Raja Gabaglia, ocupada por apoiadores de Bolsonaro
Petição assinada pelo deputado Cristiano Silveira baseou decisão de Moraes, que determinou desbloqueio de vias em todo o país
A Federação Brasil da Esperança, em Minas Gerais, que reúne os partidos PT, PCdoB e PV, entrou com uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte determine a liberação da avenida Raja Gabaglia, na região Centro-Sul de Belo Horizonte.
Desde o fim do segundo turno das eleições, que decretou a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) se aglomeram em frente à sede da 4º Região Militar, que funciona na avenida, para pedir intervenção militar.
A petição, assinada pelo presidente da Federação, deputado estadual Cristiano Silveira (PT), faz parte da documentação que ajudou a basear uma decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, adotada nesta sexta-feira (11). O ministro estendeu para todo o país uma determinação para que a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Policia Militar atuem efetivamente para desbloquear as vias que estão com o tráfego interrompido por manifestantes.
Transtornos para moradores
Na petição, o parlamentar diz que o bloqueio da avenida Raja Gabaglia, traz inúmeros transtornos a moradores e trabalhadores, como acesso a escolas e hospitais, além de mudanças no itinerário de linhas de ônibus.
"Em resumo, os protestos bloqueiam o trânsito em frente ao Comando da 4ª Região Militar do Exército em Belo Horizonte, em uma área residencial e comercial totalmente urbana, de acesso a colégios e a grandes hospitais, impedindo uma imensa gama de exercitar a liberdade de ir, vir e ficar, sem transtornos", diz trecho da petição enviada ao STF.
Silveira também informa, na ação enviada ao gabinete de Moraes, que há grupos por trás do financiamento das pessoas que estão acampadas em frente à 4ª Região Militar.
"Vale gizar que a participação nesses crimes ocorre de diversas formas, como, por exemplo, o financiamento, apoio ou omissão de cumprimento de dever legal (...) Conforme imagens e vídeos deixam ver, há banheiros químicos em diversos pontos da Avenida Raja Gabaglia, sem disfarces dos financiadores", diz o documento.
Omissão do Poder Público
Silveira diz, ainda, que o Poder Público é "omisso" em não garantir a liberação da via.
"Malgrado a farta comprovação e extenso estatuto jurídico, não se vê atuação do Poder Público para conter os excessos, deixando nítida omissão, quiçá a conduta apoiadora, permitindo e até mesmo estimulando as manifestações ilegais.
Assim, com base no exposto, não existe razões jurídicas para que o entorno da 4ª RM esteja sendo bloqueado desde o dia 1º de novembro, sem medidas", alega a petição.
O documento pede, ainda, que o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel Rodrigo Rodrigues, e a presidente da BHTrans, garanta a efetiva desobstrução da avenida Raja Gabaglia, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora, caso não seja cumprida, e que a presidente da BHTrans,
A petição ainda pede multa de mesmo valor aos financiadores das manifestações antidemocráticas.
