Luto

 

NOTA DE PESAR

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do funcionário civil Gilmar Machado que dedicou mais de 30 anos de sua vida profissional ao 54º Batalhão de Polícia Militar (54º BPM).

Durante o turno de serviço na noite desta segunda-feira (2), ele sofreu um infarto e não resistiu.

Ao longo de mais de três décadas, contribuiu com seu trabalho e dedicação para a história e o cotidiano da unidade, tornando-se parte da família do 54º BPM.

Neste momento de dor, manifestamos nossas condolências aos familiares, amigos e companheiros de trabalho, desejando força e conforto para enfrentar essa perda.

Nossa gratidão pelos mais de 30 anos de dedicação. Descanse em paz!

 

👉 A senadora eleita Marília Campos (PT-MG), primeira representante do Partido dos Trabalhadores eleita para o Senado por Minas Gerais, abriu espaço para a possibilidade de impeachment de ministros do STF diante dos desdobramentos das investigações envolvendo o Banco Master. Em entrevista à Coluna do Estadão, a futura parlamentar afirmou que o afastamento de magistrados não deve ser utilizado como bandeira política, mas reconheceu que a medida poderá ser necessária caso o próprio Supremo não tome as providências cabíveis.

Marília defendeu que o STF esclareça as suspeitas relacionadas ao escândalo e tome as medidas necessárias. Caso isso não aconteça, segundo ela, o Senado deverá assumir a responsabilidade de analisar as investigações e adotar as providências previstas na Constituição. “Se a alternativa for o impeachment, nós teremos que fazer o impeachment”, declarou.

A petista também ressaltou que as investigações não devem se limitar aos ministros do Supremo. Segundo ela, as apurações envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro apontam relações com integrantes do Judiciário, mas também com políticos e outras lideranças. Por isso, defendeu que todos os possíveis envolvidos sejam investigados. “Não foi só ministro que foi beneficiado pelo escândalo do Master. Teve políticos também, outras lideranças”, afirmou.

A declaração chama atenção porque o impeachment de ministros do STF foi uma das principais bandeiras da campanha de Flávio Bolsonaro. O Partido Liberal conquistou a maior bancada do Senado e a expectativa era de que a pauta pudesse avançar na próxima legislatura caso o candidato da oposição vencesse a eleição presidencial. Com a reeleição de Lula, porém, o futuro dos pedidos dependerá também da escolha do próximo presidente do Senado, em 2027.

Atualmente, Davi Alcolumbre (União-AP) preside a Casa e já declarou repetidas vezes que não pretende dar andamento a pedidos de impeachment contra integrantes do Supremo. Marília Campos assumirá seu mandato em fevereiro de 2027. Embora não tenha defendido o afastamento imediato de nenhum ministro, sua declaração mostra que até uma representante eleita pelo PT admite a possibilidade de o Senado recorrer ao impeachment caso o STF não esclareça adequadamente as suspeitas do caso Master.👏

Fonte:  Estadão

AUTOR DE MATAR CABO DA PMMG É PRESO EM SÃO PAULO

 

AUTOR DE MATAR CABO DA PMMG É PRESO EM SÃO PAULO

A Polícia Militar localizou e prendeu, na manhã desta segunda-feira (2), em São José do Rio Preto (SP), Marcelo Augusto Carvalho Fernandes, apontado como principal suspeito de assassinar o cabo da Polícia Militar Danylo dos Santos Batista, durante a madrugada, em Fronteira (MG).

Natural de Unaí (MG), Danylo integrava a 94ª Companhia de Polícia Militar, vinculada ao 28º Batalhão de Polícia Militar (BPM), da 16ª Região de Polícia Militar (RPM).

Além do homem apontado como autor dos disparos, outro suspeito, acusado de auxiliar na fuga, também foi preso. Um Volkswagen Gol, que teria sido utilizado após o crime, foi apreendido.

Segundo informações preliminares, Danylo estava de folga e sentado em frente a um estabelecimento comercial quando teria se envolvido em uma discussão. Durante a confusão, um homem teria se aproximado por trás e efetuado vários disparos contra o militar, que morreu no local.

Após o crime, o autor dos disparos teria retirado a arma que estava na cintura do policial e fugido com a ajuda de outras pessoas.

A ação contou com o apoio da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), em razão da proximidade com o município de Fronteira. A atuação conjunta das instituições resultou na prisão dos envolvidos e na apreensão das armas utilizadas, incluindo a recuperação da arma do policial militar.

Danylo já havia trabalhado em Fronteira, mas estava lotado em outra localidade havia aproximadamente dois anos. Ele visitava a cidade quando foi assassinado.

O horário exato do homicídio ainda aguarda confirmação oficial. A motivação do crime e a participação de cada envolvido serão esclarecidas no decorrer das investigações.

A ocorrência segue em andamento, e novas informações poderão ser divulgadas pelas autoridades.

🖤 LUTO NA PMMG

A morte do cabo causa comoção entre familiares, amigos e companheiros de farda. Manifestamos nossos sentimentos à família e aos irmãos de farda neste momento de profunda dor.

 

DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES: DEBATE GANHA FORÇA E DIVIDE OPINIÕES DENTRO DAS CORPORAÇÕES

Discussão reacende questionamentos sobre hierarquia, disciplina, carreira e condições de trabalho. Pesquisa realizada em 2014 apontou que 76,1% dos policiais militares ouvidos apoiavam a desvinculação das PMs do Exército.

A desmilitarização das Polícias Militares voltou ao debate nacional após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante debate transmitido pela TV Globo, em 23 de outubro. O assunto ganhou repercussão nas redes sociais e revelou uma discussão que vai além da divisão ideológica entre direita e esquerda: a própria avaliação dos policiais sobre o modelo de organização das corporações.

Reportagem publicada pela Revista Sociedade Militar, em 31 de outubro, destaca que policiais de diferentes estados e posicionamentos políticos têm manifestado apoio à desmilitarização. Entre os argumentos apresentados estão questionamentos sobre regulamentos disciplinares, diferenças entre oficiais e praças e a concentração de poder nas estruturas de comando.

Um dos aspectos que chama a atenção é que a defesa da mudança não está restrita a grupos identificados com a esquerda. Policiais que se declaram conservadores e de direita também aparecem entre os defensores da proposta.

Pesquisa aponta insatisfação dentro das corporações

Um levantamento realizado em 2014 pela Fundação Getulio Vargas (FGV), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública ouviu 21.101 profissionais da segurança pública em todo o país.

Segundo os dados apresentados pela Revista Sociedade Militar, 76,1% dos policiais militares entrevistados apoiavam a desvinculação das corporações em relação ao Exército.

A pesquisa também identificou insatisfação com os regulamentos disciplinares e as relações hierárquicas. Entre os entrevistados, 93,6% dos policiais militares defendiam a modernização dos regimentos e códigos disciplinares.

Os números, entretanto, são de 2014 e não representam necessariamente a opinião atual dos integrantes das corporações.

Desmilitarizar significa acabar com a Polícia Militar?

Não necessariamente. A desmilitarização envolve uma discussão sobre a natureza jurídica, a organização institucional e o regime ao qual os policiais estão submetidos. Dependendo do modelo proposto, a mudança poderia preservar o policiamento ostensivo e as atividades atualmente desempenhadas pelas PMs.

No Brasil, a Constituição Federal estabelece as Polícias Militares como forças auxiliares e reserva do Exército, organizadas com base na hierarquia e na disciplina.

A Lei Federal 14.751/2023, sancionada durante o governo Lula, também manteve expressamente a natureza militar das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares.

Modelos internacionais entram na discussão

Defensores da desmilitarização costumam citar os modelos de policiamento dos Estados Unidos e da Inglaterra, onde as forças policiais têm natureza civil.

Por outro lado, países como França, Itália, Espanha e Chile mantêm instituições policiais de natureza militar, demonstrando que existem diferentes modelos de organização da segurança pública.

A comparação internacional, portanto, não aponta para uma única estrutura obrigatória, mas evidencia que cada país adota arranjos institucionais próprios.

Um debate que precisa ouvir quem está na ponta

A discussão sobre a desmilitarização não deveria ser reduzida a uma disputa partidária. Também não pode ignorar a experiência de quem trabalha diariamente nas ruas.

Questões como valorização profissional, condições de trabalho, autonomia, disciplina, direitos, estrutura de carreira e eficiência operacional precisam fazer parte de qualquer proposta de mudança.

Mais do que discutir se a pauta pertence à direita ou à esquerda, é necessário compreender o que os próprios policiais pensam sobre o modelo atual e quais mudanças poderiam efetivamente melhorar a segurança pública e a vida dos profissionais.

Afinal, a discussão não envolve apenas a manutenção ou a transformação de uma estrutura institucional. Envolve também o futuro de milhares de profissionais que fazem a segurança pública acontecer diariamente.

Fonte: Revista Sociedade Militar – reportagem publicada em 31 de outubro de 2026. Dados da pesquisa FGV/Fórum Brasileiro de Segurança Pública/Senasp, realizada em 2014.

Daniel Vorcaro não foi solto. Vídeo antigo voltou a circular nas redes sociais neste fim de semana, 31 de outubro, induzindo usuários ao erro ao sugerir uma nova saída do ex-banqueiro da prisão.

 

 

CNJ determina que certidões de óbito informem circunstâncias de mortes em ações policiais

Resolução aprovada por unanimidade estabelece regras nacionais para inclusão de informações sobre mortes decorrentes de intervenções de órgãos de segurança pública. Medida também prevê a retificação de documentos já emitidos.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, uma resolução que determina a inclusão de informações sobre as circunstâncias de mortes ocorridas em decorrência ou no contexto de intervenções de órgãos de segurança pública nas certidões de óbito.

A decisão foi aprovada na 16ª Sessão Virtual do Conselho, encerrada em 29 de outubro de 2026. A proposta foi apresentada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.

Até então, os registros de óbito nesses casos normalmente informavam apenas a causa médica da morte, sem detalhar o contexto em que ela ocorreu.

Como será a aplicação da medida?

A resolução estabelece regras nacionais para a emissão e a retificação das certidões. A inclusão das informações deverá estar fundamentada em decisão judicial ou outro documento juridicamente válido que reconheça as circunstâncias da morte.

Quando não houver decisão anterior sobre o caso, familiares poderão recorrer à Justiça por meio de procedimento específico para solicitar o reconhecimento do contexto da morte.

A norma também determina a utilização de linguagem padronizada e não estigmatizante, proibindo expressões como “auto de resistência” e “resistência seguida de morte”.

O que muda para os agentes de segurança pública?

Um ponto importante da resolução é que a inclusão das circunstâncias da morte na certidão não altera a causa médica registrada e não representa, automaticamente, reconhecimento de responsabilidade civil, administrativa ou criminal do Estado ou dos agentes envolvidos.

Portanto, o registro do contexto da ocorrência não significa, por si só, que houve ilegalidade na atuação policial ou que o agente tenha cometido algum crime.

Objetivo da resolução

Segundo o CNJ, a medida pretende fortalecer a transparência dos registros públicos, facilitar o acesso das famílias a direitos e eventuais reparações e ampliar a produção de dados estatísticos sobre mortes relacionadas à atuação dos órgãos de segurança pública.

A iniciativa também busca contribuir para o monitoramento institucional e para a formulação de políticas públicas de prevenção.

A resolução está relacionada ao Ato Normativo nº 0007958-56.2026.2.00.0000.

 

Endireite-se: aplicativo de Munique Busson propõe conectar consumidores a empresas e profissionais em todo o Brasil

Uma nova proposta de conexão entre consumidores e empreendedores começa a ganhar espaço nas redes sociais. Idealizado por Munique Busson, o Endireite-se apresenta-se como uma plataforma destinada a aproximar consumidores de estabelecimentos comerciais, profissionais e empresas que compartilham determinados valores e posicionamentos.

A iniciativa pretende criar uma rede nacional de negócios, permitindo que usuários encontrem serviços e produtos cadastrados na plataforma.

Um dos recursos apresentados chama a atenção: ao escolher um estabelecimento, o consumidor pode informar que chegou até ele por meio do Endireite-se. A ferramenta permite que a empresa identifique a origem daquele potencial cliente.

A plataforma também disponibiliza um sistema de pré-cadastro para interessados em participar da iniciativa, por meio do endereço:

https://lista.endireitese.com.br

Com a proposta de reunir negócios de diferentes segmentos e regiões do país, o projeto busca criar um ambiente de conexão comercial baseado na identificação de valores compartilhados.

A iniciativa abre espaço para profissionais autônomos, comerciantes, prestadores de serviços e empresas interessados em ampliar sua visibilidade e alcançar novos consumidores.

Agora, a expectativa é acompanhar a expansão da plataforma e conhecer suas funcionalidades, critérios de participação e resultados para os empreendedores cadastrados.

  

👉 ÚNICA MSTERNIDADE QUE AINDA ATENDE PELO IPSM

**ANTIGA MATERNIDADE OCTAVIANO NEVES SERÁ TRANSFORMADA EM HOSPITAL 100% SUS EM BELO HORIZONTE**

A antiga maternidade Octaviano Neves, localizada no bairro Santa Efigênia, passará a funcionar como Unidade II do Hospital Universitário Ciências Médicas, com atendimento exclusivo pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A transição está prevista para começar gradualmente no fim de novembro.

O projeto prevê:

- 250 leitos hospitalares;

- 70 pontos de hemodiálise;

- Ampliação de leitos de UTI adulta e pediátrica;

- Atendimento em cirurgia vascular e urologia.

A Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma), responsável pela instituição, adquiriu o imóvel com recursos próprios e prevê investir mais R$ 40 milhões nas obras de adaptação.

**Como será o atendimento?**

A unidade não funcionará como pronto atendimento de portas abertas. Os pacientes serão encaminhados pelos postos de saúde e UPAs, conforme a regulação da Prefeitura de Belo Horizonte.

Moradores de outros municípios também poderão ser atendidos por meio do Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

⚠️ Quem já realiza tratamento no hospital por convênio continuará sendo atendido durante o período de transição.

A iniciativa amplia a estrutura hospitalar disponível ao SUS em Belo Horizonte, especialmente em áreas que exigem atendimento especializado.

 

CNJ determina que certidões de óbito informem circunstâncias de mortes em ações policiais

Resolução aprovada por unanimidade estabelece que documentos registrem o contexto da morte, além da causa médica. Medida não representa reconhecimento automático de responsabilidade dos agentes de segurança pública.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, uma resolução que determina a inclusão das circunstâncias das mortes ocorridas em decorrência ou no contexto de ações dos órgãos de segurança pública nas respectivas certidões de óbito.

A medida estabelece que, além da causa médica da morte, os documentos deverão informar o contexto em que o óbito ocorreu. A proposta foi apresentada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.

A iniciativa tem como objetivo padronizar os registros em todo o território nacional, ampliar a transparência das informações e assegurar às famílias o acesso a dados relacionados às circunstâncias da morte.

Entre as mudanças previstas está a padronização da linguagem utilizada nos registros, com a vedação de expressões como “auto de resistência” e “resistência seguida de morte”.

A resolução também prevê mecanismos para que familiares solicitem a inclusão das informações em certidões já emitidas, observados os procedimentos estabelecidos pelo Conselho.

A medida não significa condenação de policiais

Um ponto importante da decisão é que a inclusão do contexto da morte na certidão de óbito não representa, por si só, reconhecimento de ilegalidade da intervenção policial ou atribuição automática de responsabilidade criminal, civil ou administrativa aos agentes envolvidos.

A legalidade da atuação policial continua dependendo da análise das circunstâncias da ocorrência, das provas produzidas e dos procedimentos de investigação e apuração competentes.

A decisão do CNJ estabelece uma nova orientação para os registros civis e amplia a discussão sobre transparência, direitos das famílias e segurança jurídica nas ocorrências envolvendo intervenções dos órgãos de segurança pública.

Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

AÇÃO RÁPIDA DA PMMG SALVA MENINA DE 6 ANOS ENGASGADA COM PIRULITO EM ITUIUTABA

Uma ação rápida e decisiva de policiais militares salvou a vida de uma menina de seis anos, na tarde de quinta-feira (29), em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro.

Desesperada ao perceber que a filha não conseguia respirar após se engasgar com um pirulito, a mãe procurou ajuda no 54º Batalhão da Polícia Militar, localizado no bairro Alvorada.

Os militares identificaram a gravidade da situação e realizaram a Manobra de Heimlich, técnica de primeiros socorros utilizada em casos de obstrução das vias respiratórias. Durante o procedimento, a criança conseguiu expelir o pedaço do doce e voltou a respirar normalmente.

Após o atendimento inicial, mãe e filha foram conduzidas ao Pronto-Socorro Municipal, onde a menina ficou sob avaliação médica, já fora de risco de vida.

A ocorrência foi registrada pelas câmeras de monitoramento do batalhão.

Mais uma vez, o preparo, a agilidade e o compromisso dos policiais militares fizeram a diferença entre o desespero e o alívio de uma família.

👏 Nosso reconhecimento aos militares envolvidos na ocorrência!

 

Relatório do CENIPA aponta condições meteorológicas adversas e falhas operacionais em acidente que matou quatro bombeiros em Ouro Preto

Investigação identificou decolagem com visibilidade abaixo do mínimo exigido, perda das referências visuais e colisão com a Serra do Amolar. Treinamento e gestão de riscos também foram analisados.

O relatório final do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), divulgado em 28 de outubro de 2026, apontou que condições meteorológicas adversas e decisões operacionais inadequadas contribuíram para o acidente com o helicóptero Arcanjo 04, do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), ocorrido em 11 de outubro de 2024, em Ouro Preto, na Região Central do estado.

De acordo com a investigação, a aeronave decolou com visibilidade horizontal estimada em 180 metros, abaixo do mínimo de um quilômetro exigido para aquele voo visual.

Aproximadamente 30 segundos após a decolagem, a tripulação perdeu as referências visuais do terreno. Cerca de 56 segundos depois de deixar o solo, o helicóptero atingiu a Serra do Amolar.

O acidente foi classificado como voo controlado contra o terreno, situação em que uma aeronave em condições de voo colide com um obstáculo sem que a tripulação consiga identificar o perigo e evitar o impacto a tempo.

Treinamento e gestão de riscos

Além das condições meteorológicas, o relatório analisou aspectos relacionados à sobrecarga de trabalho, ao treinamento dos tripulantes e à gestão de riscos da unidade aérea.

Segundo a investigação, os treinamentos priorizavam operações especializadas, como resgates, enquanto procedimentos básicos, a exemplo de decolagens e pousos, recebiam menor atenção.

A contribuição de fatores como fadiga e coordenação da tripulação, entretanto, foi considerada indeterminada.

Recomendações e medidas adotadas

Após o acidente, o Corpo de Bombeiros suspendeu temporariamente as operações aéreas da unidade e adotou medidas como revisão das escalas de trabalho, reforço dos treinamentos e acompanhamento psicológico dos tripulantes.

O CENIPA também recomendou que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) reforce, junto às unidades aéreas públicas, o cumprimento das regras de treinamento e a implementação de sistemas de gerenciamento da segurança operacional.

Seis vidas perdidas

O acidente ocorreu durante as buscas por um avião monomotor que havia caído horas antes na região.

Morreram os quatro militares do CBMMG que estavam a bordo: capitão Wilker Tadeu Alves da Silva, primeiro-tenente Victor Stehling Schirmer, segundo-sargento Welerson Gonçalves Filgueiros e terceiro-sargento Gabriel Ferreira Lima e Silva.

Também perderam a vida o médico Marcos Rodrigo Marques Trindade e o enfermeiro Bruno Sudário França, integrantes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Os destroços e os corpos das vítimas foram localizados após aproximadamente 12 horas de buscas.

A tragédia marcou profundamente as instituições de segurança pública e saúde de Minas Gerais.

Importante: o relatório do CENIPA tem finalidade preventiva, voltada à identificação de fatores contribuintes e à prevenção de novos acidentes. Suas conclusões não representam, por si só, atribuição de responsabilidade criminal, civil ou administrativa.

 

HOMENAGEM AO CORONEL FRAGA

Uma trajetória de honra, liderança e serviço

Sete Lagoas – MG, 29 de outubro de 2026

Ao Senhor Coronel Fraga
Comandante da 19ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais

Senhor Coronel,

Escrevo esta mensagem movido por um profundo sentimento de respeito, gratidão e admiração diante deste momento histórico e solene: a conclusão de sua irrepreensível trajetória nas fileiras de nossa instituição.

O encerramento deste ciclo ganha contornos ainda mais emblemáticos por acontecer justamente na 19ª Região. Foi nesta terra, na região de Sete Lagoas, que o senhor iniciou seus primeiros passos na oficialidade, como jovem Aspirante a Oficial, cheio de ideais, energia e disposição para servir. O destino permitiu que essa mesma região testemunhasse o coroamento de sua carreira no mais alto posto, encerrando um ciclo exemplar com chave de ouro.

Ao longo de décadas de dedicação à causa pública, o senhor trilhou diferentes caminhos, assumiu desafios complexos em diversas unidades e deixou, em cada missão, uma marca indelével de liderança, espírito de justiça e humanidade. As realizações, os frutos colhidos e o legado de integridade construído ao longo dessa jornada constituem o verdadeiro patrimônio de sua carreira.

Comandar com firmeza sem perder a empatia, orientar os subordinados pelo exemplo e colocar sempre o dever acima das vontades pessoais são virtudes raras, que o senhor exerceu com maestria.

A tropa que hoje se despede não perde apenas um comandante, mas celebra a trajetória de um líder que honrou cada compromisso assumido e dignificou a farda da Polícia Militar de Minas Gerais.

Que esta nova etapa na reserva seja repleta de paz, saúde e momentos memoráveis ao lado de sua família, com o orgulho e a serenidade de quem cumpriu seu dever com excelência.

Com continência respeitosa e votos de permanente sucesso.

Subtenente Leonardo

Oportunidade de emprego . Minas shopping BH

 

Luto

 

NOTA DE FALECIMENTO | POLÍCIA PENAL DE MINAS GERAIS

É com pesar que comunicamos o falecimento do policial penal Luciano Alessandro Almeida, de 49 anos, lotado no Presídio de Santos Dumont (MG).

Luciano ingressou na carreira em 2017 e faleceu no dia 28 de outubro, em decorrência de um aneurisma. Ele estava internado no Hospital Regional de Barbacena, após sofrer uma queda em sua residência.

Neste momento de dor, manifestamos nossos sentimentos aos familiares, amigos e colegas de trabalho. Que Deus conforte a todos e conceda força para enfrentar essa perda.

 

Veterano do Corpo de Bombeiros Militar está desaparecido; família pede ajuda para localizá-lo

O sargento BM Dionízio, veterano do Corpo de Bombeiros Militar, morador de Itajubá  sul de Minas, está desaparecido, e familiares pedem apoio da população para obter informações que possam ajudar a localizar seu paradeiro.

De acordo com o relato da filha, Ingrid, o militar deixou de manter contato com os familiares, comportamento diferente de sua rotina habitual.

Segundo as informações repassadas à Polícia Militar, o sargento teria acolhido em sua residência um homem identificado como Agnaldo, conhecido pelo apelido de “Negão”. Posteriormente, outro indivíduo, chamado Bruno, teria comparecido ao imóvel para cobrar uma quantia em dinheiro.

Ainda conforme o relato da filha, após esses acontecimentos, o pai não foi mais visto. Ela também informou que procurou Agnaldo em diferentes ocasiões, mas teria recebido versões divergentes sobre o paradeiro do veterano.

A família solicita que qualquer informação que possa contribuir para a localização do sargento seja comunicada imediatamente às autoridades.

Informações podem ser repassadas pelos telefones 190 (Polícia Militar) ou 181 (Disque-Denúncia).

Luto

 

NOTA DE FALECIMENTO

É com pesar que comunicamos o falecimento do 3º Sargento PM Antônio Carlos Lima, veterano da14ª RPM.

Neste momento de dor, manifestamos nossos sentimentos de solidariedade aos familiares, amigos e irmãos de farda.

Que Deus conforte a todos e conceda força para enfrentar essa perda.

Blog da Renata Pimenta

Reajuste do vale-alimentação da Segurança Pública poderá ser discutido pela próxima gestão

 

Reajuste do vale-alimentação da Segurança Pública poderá ser discutido pela próxima gestão

A possibilidade de elevar o vale-alimentação dos profissionais da Segurança Pública de Minas Gerais de R$ 75 para R$ 100 por dia permanece em aberto.

Durante reunião com a equipe de transição, o secretário da Casa Civil, Marcel Dornas Beghini, afirmou que havia interesse do governo Mateus Simões em conceder mais R$ 25 às forças de segurança, mas destacou que a medida teria impacto superior a R$ 500 milhões.O vice-governador eleito, Luiz Eduardo Falcão, coordenador da equipe de transição, informou que foi protocolado um pedido para criação de um comitê de tomada de decisões compartilhadas com o atual governo.

Segundo Falcão, a transição precisa ir além do compartilhamento de informações, permitindo discutir medidas que terão reflexos na administração que assume em janeiro de 2027.

Com isso, a eventual elevação do benefício para R$ 100 PODERÁ entrar nas discussões com a próxima gestão. Até o momento, porém, não há confirmação de que o reajuste será concedido aos militares estaduais.

Renata Pimenta 

 

Zema critica postura de Mateus Simões durante transição de governo em Minas

O ex-governador Romeu Zema criticou publicamente a condução da transição de governo por Mateus Simões. Em entrevista à 98 News, em 27 de outubro de 2026, Zema afirmou que o atual governador estaria provocando “atritos desnecessários” com a equipe do governador eleito Cleitinho Azevedo.Zema defendeu que eventuais divergências sejam resolvidas em reuniões reservadas, em vez de expostas publicamente. Segundo ele, os conflitos podem prejudicar a preparação da próxima administração estadual. 

O ex-governador também afirmou que mantém uma boa relação pessoal com Simões, embora reconheça diferenças no estilo de atuação dos dois.

Fonte: Rede 98 

EDITAL DE VAGAS NOVOS ALUNOS REDE CTPM 2027

 

EDITAL DE VAGAS

NOVOS ALUNOS REDE CTPM

2027

https://www.instagram.com/reel/DfFi-2PCpXr/?exln=ZmJkOTJmZmRrMGll

 

LOA de 2027 prevê recomposição inflacionária para todo o funcionalismo de Minas Gerais, segundo informação repassada ao coronel Azevedo

O secretário Marcel, do Comitê de Orçamento e Finanças (COFIN), teria informado ao coronel Azevedo que há previsão, na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, de recursos destinados à recomposição inflacionária dos salários de todo o funcionalismo público estadual.

A informação interessa diretamente aos profissionais da segurança pública de Minas Gerais, incluindo policiais militares, policiais civis, policiais penais, bombeiros militares e demais servidores do Estado, que acompanham as discussões sobre a atualização de seus vencimentos.

Entretanto, é importante destacar que a previsão orçamentária não representa, por si só, a concessão de um reajuste. Ainda é necessário verificar os valores previstos, o percentual de recomposição, os critérios de aplicação e a eventual formalização da medida pelo governo estadual.

Até que haja confirmação oficial e definição dos termos, a informação deve ser tratada como uma sinalização sobre o planejamento orçamentário para 2027, e não como garantia de pagamento.

Blog da Renata Pimenta | Segurança Pública

 

 

Minas Gerais prevê expansão da rede CTPM para 60 unidades

O planejamento de políticas públicas continuadas da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), apresentado no contexto da transição de governo, prevê a ampliação da rede de Colégios Tiradentes da Polícia Militar (CTPM), que poderá passar das atuais 30 para 60 unidades.

A expansão foi possibilitada pela Lei nº 25.090/2024 e está prevista em etapas:

• 2027: previsão de implantação inicial de três unidades, em Belo Horizonte, Caratinga e Patrocínio.
• De 2028 a 2030: perspectiva de implantação de novas unidades em outros 27 municípios, distribuídos entre a Região Metropolitana de Belo Horizonte e o interior do estado.

Número de alunos

Os dados apresentados pela PMMG indicam crescimento no número de estudantes atendidos pela rede:

• 2023: 22.400 alunos;
• 2024: 24.228 alunos;
• 2025: 25 mil alunos, marca histórica;
• 2026: 25.197 alunos, em levantamento realizado em 22 de outubro.

Investimentos e resultados

Conforme o documento, foram utilizados R$ 146 milhões na modernização das 30 unidades existentes, incluindo reformas, construções e aquisição de equipamentos e outros itens.

O levantamento também informa que as 30 unidades da rede ficaram entre as 40 escolas públicas mais bem classificadas de Minas Gerais.

A ampliação, caso concretizada conforme o cronograma previsto, deverá aumentar a capacidade de atendimento da rede e ampliar sua presença na Região Metropolitana de Belo Horizonte e no interior do estado.

Importante: as datas de implantação são previsões e perspectivas apresentadas no documento, não uma confirmação de que todas as novas unidades já tenham implantação garantida.

 

🚨 CABO DA PMMG É BALEADO DURANTE TENTATIVA DE ASSALTO NA BR-040, EM CONTAGEM

Um cabo da Polícia Militar, lotado na 7ª Companhia Independente da PM, em Igarapé, foi baleado na perna esquerda durante uma tentativa de assalto nesta quinta-feira (29), em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A ocorrência foi registrada nas proximidades da Ceasa e de uma fábrica de refrigerantes, às margens da BR-040. Segundo informações preliminares, o militar estava próximo a uma alça de acesso à rodovia quando foi abordado por dois homens armados. Houve troca de tiros, e o policial acabou atingido.

Mesmo ferido, o cabo conseguiu chegar à sede de uma companhia da Polícia Militar em Contagem, onde pediu ajuda. Ele foi socorrido e encaminhado ao Hospital da Polícia Militar (HPM), em Belo Horizonte. Até a última atualização, não havia informações sobre seu estado de saúde.

Suspeitos fugiram de motocicleta

Após o confronto, os dois homens fugiram em uma motocicleta Honda CG preta. Viaturas da Polícia Militar realizam buscas para localizar os envolvidos.

Até o momento, não há informações sobre prisões. A ocorrência segue em andamento.

📌 Fonte: Por Dentro de Minas.

 

PISO SALARIAL NACIONAL PARA POLICIAIS: PROPOSTAS APRESENTADAS AO LONGO DOS ANOS

A discussão sobre a criação de um piso salarial nacional para profissionais da segurança pública não começou em 2026. O tema já era debatido no Congresso Nacional em 2007 e voltou à pauta em diferentes momentos, por meio de propostas de emenda à Constituição.

2007 — PEC 17/2007

Apresentada pelo deputado Neilton Mulim, a proposta previa um sistema de cooperação técnica e financeira entre União, estados e municípios para fortalecer a segurança pública. Entre as medidas estavam a criação de um piso salarial nacional e a revisão dos planos de carreira. <

2008 — PEC 300/2008

De autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá, a proposta buscava estabelecer uma referência remuneratória para policiais militares estaduais com base nos vencimentos da Polícia Militar do Distrito Federal, abrangendo também bombeiros militares e inativos. Tornou-se uma das iniciativas mais conhecidas da mobilização por um piso nacional. 

2008 — PEC 41/2008

Apresentada pelo senador Renan Calheiros e outros parlamentares em 28 de outubro de 2008, a proposta instituía um piso salarial para servidores policiais. O texto recebeu aprovação no Senado em dezembro de 2009 e foi encaminhado à Câmara dos Deputados. 

2009 — PEC 446/2009

A PEC 41/2008 passou a tramitar na Câmara sob o número PEC 446/2009. O texto previa piso nacional para policiais civis, policiais militares e bombeiros militares, com participação financeira da União por meio de um fundo específico. Portanto, a PEC 41/2008 e a PEC 446/2009 são etapas da tramitação da mesma proposta, e não dois projetos independentes. 

2009 e 2010 — votação e mobilização

A proposta de piso nacional avançou no Congresso. Em dezembro de 2009, o Senado aprovou a PEC 41/2008 em dois turnos. Em março de 2010, a Câmara aprovou em primeiro turno o texto relacionado à PEC 446/2009. A votação não significou a implantação automática do piso: o processo legislativo não foi concluído com a criação de uma política nacional de remuneração. 

2026 — PEC 10/2026

Em 14 de maio de 2026, foi apresentada no Senado a PEC 10/2026, que propõe instituir um piso salarial nacional para policiais militares e corpos de bombeiros militares, com valor a ser definido por lei federal. A proposta reúne senadores de diferentes partidos. Na ficha oficial consultada, constava como aguardando despacho. 

O QUE ESSE HISTÓRICO REVELA

A criação de um piso salarial nacional para policiais é uma discussão antiga. Desde 2007, diferentes propostas tentaram estabelecer um valor mínimo nacional, aproximar remunerações entre estados ou criar mecanismos de participação financeira da União.

É fundamental, porém, distinguir propostas de piso nacional de iniciativas de equiparação salarial, assim como diferenciar apresentação, aprovação em comissão, votação em primeiro turno e promulgação de uma emenda constitucional.

Em 2026, com o tema novamente em debate, as questões centrais são: qual será o valor do piso, quais categorias serão contempladas, como a União participará do financiamento e quais etapas ainda precisam ser cumpridas para que a medida entre em vigor?

Fontes oficiais: Câmara dos Deputados e Senado Federal. Os links para os documentos estão relacionados abaixo.

 

*Salário da Polícia Militar: governo Lula estuda criar piso para categoria*

28 de outubro de 2026 por www.estadao.com.br

BRASÍLIA- Pressionada a apresentar respostas para a segurança no País, uma das áreas em que o governo tem as piores avaliações, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute desde a campanha do 2º turno das eleições uma proposta de piso salarial para policiais militares. 

Conforme Chico Lucas, secretário nacional da Segurança Pública, a ideia em análise é a União ajudar Estados a pagarem o piso. Hoje, cada corporação tem seu salário, sem lei que defina padrão nacional. Lucas não aponta, porém, qual seria a cifra e de onde viriam os recursos - economistas preveem restrição fiscal nos próximos anos.

A expectativa é de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, enviada pelo governo ao Congresso em abril de 2025, ajudaria a liberar recursos. A PEC aguarda votação pelo Senado. 

A proposta prevê reforçar o financiamento da segurança ao proteger os Fundos Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Penitenciário Nacional (Funpen) de bloqueios e contingenciamentos orçamentários. Além disso, promete destinar 10% do superávit anual do Fundo Social do pré-sal à segurança pública entre 2027 e 2029.

Lucas foi chefe da Segurança no Piauí antes de assumir a secretaria nacional, subordinada à pasta da Justiça. Seu nome tem sido cotado como possível titular do Ministério da Segurança, novamente prometido por Lula. 

“É importante, do mesmo jeito que a educação trouxe o piso salarial aos professores, que os homens e mulheres que dão a vida em troca da segurança da população tenham garantia de que serão remunerados dignamente”, disse Lucas ao Estadão em entrevista na semana anterior ao 2º turno. 

“A PEC nesse primeiro momento vai resolver o problema da financiabilidade, mas há, sim, debates de como a gente vai incrementar nos próximos 4 anos medidas para melhorar a qualidade de vida dos policiais”, continua Lucas. 

Segundo estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em agosto, um PM recebe, em média, R$ 10.329,61 de salário bruto e R$ 7.407,11 de remuneração líquida no Brasil. O Estado de Mato Grosso, considerando o salário líquido é o que paga mais para policiais militares: R$ 11.987,14. Já o mais baixo, é o do Rio Grande do Norte: R$ 4.626,46.

Em abril, uma PEC fruto de demanda apresentada por cidadãos por meio do e-Cidadania propôs um piso nacional para policiais militares e bombeiros em todo País. O texto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado e aguarda tramitação na Casa. 

Antes de ser presidente, Jair Bolsonaro defendeu uma proposta de piso para policiais que tramitava no Congresso desde 2008. Depois de ser eleito para a Presidência, no entanto, Bolsonaro afirmou que “o presidente não pode tudo” e disse que a PEC que havia sobre o tema não tinha como ir para a frente. 

O piso nacional dos professores da educação básica foi criado em 2008, no 2º mandato de Lula, com regras para reajuste anual, geralmente com índice superior a inflação. Prefeitos, no entanto, têm reclamado de dificuldades orçamentárias para arcar com as folhas salariais e pressionam o governo para flexibilizar a regra. 

A aprovação do piso criou impacto, em 2026, de R$ 8 bilhões, estima a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Mas, segundo o Anuário da Educação Básica do Todos pela Educação, três em cada dez municípios não paga o piso docente. 

Ministério da Segurança e redução da maioridade penal

A PEC da segurança pública também é considerada determinante pelo governo para estruturar um ministério específico para a área. Ao Estadão, Lucas atribui à falta de aprovação da PEC o descumprimento da promessa de Lula, feita em 2022, de recriar a pasta.

“Sem o modelo em que a União tem esse papel (de coordenadora do sistema nacional de segurança, como prevê a PEC) e sem a financiabilidade, o ministério ficaria esvaziado”, disse.

A PEC foi alvo de resistência entre governadores com o argumento de que o texto traria perda da autonomia das unidades da federação e concentração de poderes nas mãos da União. 

“Somos uma federação em que o policiamento é mais atribuição dos Estados. A Constituição não trouxe esse papel de coordenadora para a União, e agora traz esse papel, obrigações e atribuições para outros entes, como os municípios”, disse Lucas. 

Ele afirma que o presidente pretende fortalecer o combate às facções criminosas a partir do plano “Brasil contra o crime organizado”, no qual um dos principais eixos é a asfixia financeira das organizações criminosas. 

“O sistema bancário brasileiro é digitalizado, moderno. Temos bancos, fintechs, que sequer existem fisicamente e são apenas aplicativos de celulares. Isso facilitou para a população, mas trouxe mais facilidade para o crime. O que temos conversado com o Banco Central é desmontar as fintechs do crime. Na (Operação) Carbono Oculto, tínhamos uma fintech do PCC. Todos aqueles fundos, fintechs, operadores financeiros que de alguma maneira transacionam com o crime, vão ser responsabilizados”, diz.

Outro programa do governo que será ampliado é o Celular seguro. A iniciativa permite o bloqueio de forma rápida de apps bancários, linha telefônica e o próprio aparelho em caso de roubo. O app também permite o registro de ocorrência. Segundo pesquisas, o modelo pode contribuir para queda de roubos de aparelhos no País. 

“Além do banco nacional de celulares roubados, temos conversado, por exemplo, com a Receita Federal, exigindo que todo vendedor emita na nota fiscal, coloque o IMEI do celular (número de série que identifica cada iaparelho). Isso traz responsabilização do intermediário que compra e vende celulares”, afirma o secretário. 

“O comércio deixa de ser interessante: o que compra no final perde o celular e pode ser responsabilizado criminalmente. O empresário que compra mais barato e vende com margem de lucro maior responde a processo, perde o CNPJ.”

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse no mês passado que vai editar uma medida para bloquear o sistema de emissão de notas fiscais do Estado para os celulares que não tiverem o preenchimento do Imei. O objetivo é dificultar a venda de aparelhos roubados ou furtados no comércio físico ou em marketplaces.

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🖤 FAMÍLIA DA TENENTE DA PMMG MOBILIZA REDES PARA PRESERVAR LEMBRANÇAS DA MÃE PARA OS FILHOS

A família da tenente Gabriela Emília Resende, da Polícia Militar de Minas Gerais, está reunindo fotos, vídeos e áudios da oficial para preservar as lembranças que os dois filhos pequenos terão da mãe.

A iniciativa é organizada pela irmã da militar, Katha Solar
@kathasolar que pediu nas redes sociais que amigos, colegas e pessoas que conviveram com Gabriela compartilhem registros e histórias, desde momentos marcantes até episódios simples do cotidiano.

Segundo o relato divulgado pela família, a equipe de psicologia explicou que crianças muito pequenas podem ter poucas lembranças autobiográficas da convivência com a mãe. Por isso, os registros poderão ajudar os filhos a conhecerem sua história e manterem viva a memória materna.

Gabriela foi a primeira mulher da PMMG a se tornar piloto de aeronaves de asa fixa do Comando de Aviação do Estado. Natural de Belo Horizonte, ela deixou o marido e dois filhos após morrer na queda de uma aeronave da corporação, em Santana do Paraíso, no Vale do Aço.

O acidente também vitimou o tenente-coronel Luís Fernando Silvestre e a tenente Alice Santos Oliveira Almeida.

Mais do que fotografias e vídeos, a mobilização busca reunir fragmentos de uma história que os filhos poderão conhecer no futuro: a trajetória, a personalidade e os momentos vividos pela mãe.

🕊️ Que essas lembranças ajudem a manter viva a história de Gabriela na vida dos filhos e de todos que tiveram o privilégio de conhecê-la.

INSTAGRAM:

@kathasolar

@thiagoresende105

 

Só para os 🐟🐟

GOVERNO DE MINAS TERÁ PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA (30/10)

O Governo de Minas Gerais estabeleceu ponto facultativo na sexta-feira (30/10) dia do servidor e em razão do feriado nacional de Finados, celebrado na segunda-feira (2/11).

Com isso, os servidores abrangidos pela medida poderão ter quatro dias consecutivos de descanso, de sexta-feira (30/10) a segunda-feira (2/11), considerando o fim de semana.

A medida se aplica aos órgãos e servidores contemplados pelo ato oficial, conforme as regras de funcionamento de cada serviço.

Atenção: serviços essenciais podem manter o funcionamento conforme escalas e determinações específicas.

Três presos fugiram durante a madrugada desta quarta-feira (28) do Pavilhão Anexo da Penitenciária de Três Corações, após abrirem um buraco no teto de uma cela; dois foram interceptados ainda na área externa da unidade e um permanece foragido.

 

 

GOVERNO DE MINAS ESTABELECE PISO DE R$ 100 POR DIA PARA AJUDA DE CUSTO DOS SERVIDORES

O Governo de Minas Gerais estabeleceu novos parâmetros para a ajuda de custo destinada à alimentação dos servidores públicos civis estaduais. A medida beneficiará 39.867 servidores que atualmente recebem menos de R$ 100 por dia efetivamente trabalhado.

A mudança foi regulamentada pela Resolução COFIN nº 01/2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de outubro de 2026.

Com a nova regra, a parcela fixa permanece em R$ 50 por dia, enquanto a parcela variável poderá chegar a R$ 50, garantindo o piso de R$ 100 diários aos servidores abrangidos que recebem atualmente um valor inferior. A parcela variável continua condicionada ao cumprimento das metas e dos indicadores estabelecidos por cada órgão ou entidade.

Os servidores que já recebem parcela variável superior a R$ 50 terão os valores atuais preservados.

As alterações produzem efeitos financeiros a partir da folha de novembro de 2026, com pagamento em dezembro.

CORREÇÃO ANUAL A PARTIR DE 2027

A resolução também prevê que, a partir de 1º de janeiro de 2027, os valores da ajuda de custo serão atualizados conforme o índice da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG).

A medida alcança os órgãos e as entidades abrangidos pelo Decreto nº 48.113/2020.

Fonte: Agência Minas.

👉 a princípio não abrange servidores da segurança pública 

 

Moraes afirma que polícia, Ministério Público e Judiciário têm tratado usuários de maconha como traficantes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta terça-feira (27/10) a atuação de autoridades policiais, do Ministério Público e do Judiciário em casos envolvendo pessoas flagradas com maconha para consumo próprio. Durante sessão da Primeira Turma da Corte, Moraes afirmou que, em determinadas situações, usuários continuam sendo enquadrados como traficantes, apesar dos critérios estabelecidos pelo Supremo para diferenciar as duas situações.

Segundo o ministro, a aplicação desses critérios ocorre de maneira discriminatória, especialmente contra pessoas negras, jovens, pobres e com menor escolaridade. Para sustentar a crítica, ele mencionou um levantamento apresentado durante o julgamento que discutiu a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

De acordo com Moraes, os dados indicavam diferenças significativas no enquadramento de pessoas com características sociais distintas. Enquanto jovens negros, com até 22 anos e ensino fundamental, poderiam ser considerados traficantes mesmo com pequenas quantidades da substância, pessoas brancas, com mais de 35 anos e formação universitária, precisariam portar quantidades maiores para receber o mesmo enquadramento.

O ministro afirmou que a mudança no entendimento jurídico sobre o porte de maconha para consumo próprio foi acompanhada, em alguns casos, por uma reação das instituições responsáveis pela aplicação da legislação. Na avaliação dele, condutas que anteriormente eram tratadas como posse para uso pessoal passaram a ser enquadradas como tráfico de drogas.

“A polícia vem ignorando a decisão do STF”, declarou Moraes durante a sessão, ao questionar situações em que pessoas são presas em flagrante e precisam recorrer posteriormente à Justiça para obter um habeas corpus.

O que decidiu o STF sobre o porte de maconha?

Em junho de 2024, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o porte de maconha para consumo pessoal não constitui infração penal. Na mesma decisão, estabeleceu uma presunção relativa de uso pessoal para quem portar até 40 gramas de cannabis ou cultivar até seis plantas fêmeas, parâmetro válido até que o Congresso Nacional legisle sobre o assunto.

A decisão, entretanto, não legalizou a maconha. A substância continua sujeita à apreensão, e o porte para consumo pessoal pode resultar em advertência sobre os efeitos da droga e participação em programa ou curso educativo, sem consequências de natureza criminal.

O limite de 40 gramas também não impede automaticamente o enquadramento por tráfico. A própria decisão do STF prevê que a autoridade policial poderá considerar a existência desse crime mesmo em quantidades inferiores, desde que haja elementos concretos que indiquem finalidade de comercialização. Entre os fatores que podem ser considerados estão a forma de acondicionamento da droga, a presença de balanças, registros de vendas e outras circunstâncias da apreensão.

Nesses casos, a autoridade policial deve apresentar justificativa detalhada para afastar a presunção de uso pessoal. A quantidade apreendida, isoladamente, não é o único critério para determinar a finalidade da posse.

Julgamento também discutiu cultivo de cannabis medicinal

As declarações de Moraes ocorreram durante a análise de um recurso apresentado por uma associação que buscava autorização judicial para cultivar cannabis e distribuir derivados da planta a associados em tratamento de saúde.

A entidade pretendia obter um salvo-conduto, instrumento jurídico que oferece proteção contra determinadas medidas de natureza penal, para viabilizar o cultivo e a produção de derivados utilizados para fins terapêuticos.

Durante a sessão, Moraes também demonstrou preocupação com casos envolvendo médicos e integrantes de associações relacionadas à produção de medicamentos à base de cannabis. Segundo ele, pessoas ligadas a essas atividades podem acabar sendo investigadas ou presas sob suspeita de tráfico, mesmo quando alegam atuar com finalidade medicinal.

O ministro defendeu que eventuais irregularidades administrativas ou problemas de regulamentação não devem, por si sós, resultar em enquadramento por tráfico de drogas. Na avaliação apresentada durante o julgamento, a caracterização desse crime exige elementos que sustentem a suspeita de comercialização ilícita.

Apesar das ressalvas, Moraes acompanhou o relator, ministro Flávio Dino, e votou contra o recurso. A Primeira Turma negou o pedido por unanimidade, sem analisar o mérito da autorização pretendida. O entendimento apresentado foi de que a pretensão exigiria reexame de fatos e provas e análise de legislação infraconstitucional.

O que muda na prática?

A manifestação de Moraes recoloca em debate a aplicação dos critérios que diferenciam usuários de traficantes e a necessidade de evitar decisões baseadas em critérios subjetivos ou discriminatórios.

O entendimento do STF estabelece parâmetros para orientar a atuação das autoridades, mas não impede investigações ou prisões por tráfico quando existirem elementos concretos que sustentem essa classificação. A questão central é garantir que a distinção entre consumo pessoal e comercialização ilícita observe os critérios jurídicos definidos pela Corte, sem tratamento desigual entre pessoas em situações semelhantes.

Fontes: CNN Brasil, Jornal Razão e decisão do STF no Tema 506 da repercussão geral.

 

ZEMA VISITA CLEITINHO E FALCÃO E SE COLOCA À DISPOSIÇÃO PARA AJUDAR

O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), visitou nesta terça-feira (27/10) o governador eleito Cleitinho Azevedo e o vice-governador eleito, Luís Eduardo Falcão, em encontros separados.

Segundo o portal O Fator, as visitas foram de cortesia. Zema se colocou à disposição para colaborar com a futura gestão “no que for possível e necessário”.

Em entrevista à Rede 98, Zema afirmou que pretende contribuir informalmente, caso seja solicitado, mas descartou assumir cargo no próximo governo. Ele também destacou a importância da escolha de uma equipe qualificada para a administração estadual.

A movimentação ocorre durante a preparação para a transição de governo em Minas Gerais.

Fontes: O Fator e Rede 98.

 

Cleitinho convida Vittorio Medioli para assumir a Seplag em Minas Gerais

O governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo (Republicanos), convidou o deputado estadual eleito e ex-prefeito de Betim, Vittorio Medioli (PL), para assumir a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) em seu governo, previsto para começar em janeiro de 2027.

O convite foi confirmado por Medioli em entrevista à Rádio Itatiaia nesta terça-feira (27/10). A pasta é estratégica para a administração estadual, com atuação no planejamento, orçamento e gestão de pessoal.

Medioli integra a equipe de transição do futuro governo e pretende contribuir especialmente com as discussões sobre a dívida de Minas Gerais com a União. A nomeação formal, porém, ainda depende da posse do novo governador e da definição oficial da equipe.

Fonte: Rádio Itatiaia e O Fator.

 

Reportagem e video: @renatoriosneto

Três suspeitos são presos por tentativa de latrocínio contra policial militar em BH

Pelo menos três suspeitos de participação na tentativa de latrocínio contra um soldado da Polícia Militar, baleado durante um assalto no bairro Silveira, na região Nordeste de Belo Horizonte, foram presos.

Segundo informações preliminares, dois suspeitos foram detidos na região da PPL, enquanto o terceiro foi localizado no bairro Palmital, em Santa Luzia. Entre os presos, estão dois adultos e um adolescente.

A ação contou com a atuação conjunta de equipes do GEPAR, da 21ª PPL e do GER da 3ª Companhia Independente.

O caso segue sob apuração, e a participação de cada suspeito deverá ser esclarecida pelas autoridades.

CFO 2027

 

CFO 2027: 53 candidatos aprovados no TCF serão convocados para a terceira fase do concurso.

Os candidatos que obtiveram aprovação no Teste de Capacitação Física (TCF) avançam para a próxima etapa do processo seletivo para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) de 2027.

Parabéns aos persistentes🫡

 

Cleitinho deverá dialogar com Lula sobre a dívida de Minas Gerais

O senador Cleitinho Azevedo sinalizou disposição para dialogar com o governo federal sobre a dívida de Minas Gerais com a União. O objetivo é buscar alternativas para a situação fiscal do Estado.

A articulação coloca em pauta a relação institucional entre o governo mineiro e o governo federal na busca por soluções para as finanças estaduais.

Fonte: Metrópoles — 26/10/2026.

 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 69/26, encaminhada pelo governador Mateus Simões, foi recebida em Plenário pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na quarta-feira, 21 de outubro. A proposta busca estabelecer na Constituição Estadual a previsão de revisão geral anual das remunerações dos profissionais da Segurança Pública.

O texto contempla policiais e bombeiros militares, policiais civis e penais, agentes do sistema socioeducativo e servidores administrativos, técnicos e especialistas dos órgãos de segurança pública. A revisão está prevista para ocorrer anualmente, preferencialmente em abril e sem distinção de índices entre as categorias abrangidas.

Quais são os próximos passos?

A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, por uma comissão especial. Conforme as regras regimentais, as comissões têm prazo de até 40 dias para emissão de parecer sobre a proposta.

Depois, a matéria seguirá para votação em Plenário, em dois turnos. Para ser aprovada, precisará obter pelo menos 48 votos favoráveis em cada turno, com intervalo mínimo de três dias entre as votações.

Ainda não há data definida para a votação final. O prazo para emissão de parecer não significa que a PEC será necessariamente votada ou aprovada nesse período. A proposta precisa cumprir todas as etapas da tramitação legislativa antes de se tornar uma emenda à Constituição Estadual.

O MIOSP-MG continuará acompanhando o andamento da matéria e mantendo os profissionais informados sobre os próximos encaminhamentos.

A entidade segue defendendo a recomposição das perdas inflacionárias e a preservação do poder de compra dos profissionais da ativa, dos Veteranos e dos Pensionistas.

Júlio César de Oliveira**  

Sargento PM QPR  

Coordenador Geral do MIOSP-MG

#MIOSPMG #SegurançaPública #ALMG #PEC6926 #RevisãoAnual #RecomposiçãoSalarial #Veteranos #Pensionistas #MinasGerais

 

🖤 NOTA DE FALECIMENTO | VETERANO DA PMMG

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do Sargento veterano José Luzia dos Reis, ocorrido em 27 de outubro de 2026.

Neste momento de dor, manifestamos nossa solidariedade aos familiares, amigos e irmãos de farda, desejando força e conforto para enfrentar essa irreparável perda.

Velório: 28 de outubro, das 12h às 16h30, na Capela de Homenagens da Funerária Santa Luzia, localizada na Rua do Comércio, nº 211, bairro São João Batista, em Santa Luzia (MG).

Cremação: 28 de outubro, às 17h, no Cemitério Belo Vale, na Avenida Adair de Souza, nº 20, em Santa Luzia (MG).

Que Deus conforte os corações de todos os que sofrem com sua partida.

Nossos sentimentos aos familiares e amigos. 🖤

 

Medalha Santos Dumont homenageia três policiais militares mortos em acidente aéreo

Criada em 1956, a Medalha Santos Dumont foi instituída para celebrar o cinquentenário do primeiro voo público homologado do 14-Bis, realizado pelo inventor mineiro Alberto Santos Dumont, em 23 de outubro de 1906, em Paris. A condecoração reconhece personalidades e instituições que contribuem para o desenvolvimento de Minas Gerais e do Brasil, incluindo profissionais ligados à aviação e à segurança pública.

Na edição de 2026, realizada nesta terça-feira (27), em Santos Dumont, na Zona da Mata mineira, a solenidade teve um significado especial para a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). A medalha, no grau Ouro, foi concedida postumamente ao tenente-coronel Luiz Fernando Silvestre, à tenente Gabriela Emília Soares Lacerda Resende e à tenente Alice dos Santos Oliveira Almeida.

Os três militares morreram em 9 de outubro, na queda de uma aeronave da corporação nas proximidades do Aeroporto Regional do Vale do Aço, em Santana do Paraíso. As comendas foram entregues aos familiares dos policiais, em uma homenagem marcada pelo reconhecimento à dedicação dos militares ao serviço público e à proteção da população mineira.

A cerimônia deste ano reforçou o simbolismo da honraria: em uma cidade que carrega o nome do Pai da Aviação, a memória de três integrantes da PMMG que também dedicaram suas vidas à missão de servir foi lembrada com respeito e reconhecimento.

Fonte: Governo de Minas Gerais e Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

 

O governador Mateus Simões confirmou, em entrevista à Rádio Itatiaia nesta terça-feira (27/10), que o 13º salário do funcionalismo mineiro será pago em meados de dezembro de 2026. Já o salário referente a janeiro de 2027 será depositado em 4 de janeiro, antes da posse do governador eleito, marcada para 6 de janeiro. 

Atenção: a data de 17 de dezembro para o 13º salário ainda não foi confirmada na fonte consultada. O governo havia informado anteriormente que divulgaria a data exata posteriormente. 

https://www.instagram.com/reel/DfALLWORsKI/?srtk=MTExcGx4c3JpY3psZA==

Médicos para os militares e dependentes no interior, volta do quinquênio e flagrante virtual:

 Médicos para os militares e dependentes no interior, volta do quinquênio e flagrante virtual:

Três dos vários temas com os quais nos comprometemos na campanha, e que precisam ser resolvidos com urgência.

E, para debatê-los, fomos recebidos pela Comandante-Geral, Coronel Cleide, pelo seu Chefe de Gabinete, Coronel Alexandre, e pelo Subchefe do Estado-Maior, Coronel Novaes.

Junto conosco, participou também o Vereador Sargento Jalyson, e o Presidente da Aspra, Sargento Bahia, e o Ex-presidente, Subtenente Pires.

Para além de defender nossas propostas, solicitamos da Comandante que possa criar três Comissões de trabalho, com a participação das Entidades de Classe, para aprofundar os estudos.

Da nossa parte, estamos convencidos da pertinência e necessidade de implementar estas três medidas.

A Comandante-Geral acolheu nossas pautas, e se comprometeu em estudá-las.

Vamos à luta, pois sem luta não há conquista.

*RETROATIVO DO VALE-ALIMENTAÇÃO*

 

*RETROATIVO DO VALE-ALIMENTAÇÃO*

https://www.instagram.com/reel/Dd1auj7xGWJ/?xtok=ZmpsNGo0OGVqNTBt

 

Olha, gente, não foi como esperávamos. Fomos derrotados. Muitos falam em fraude, mas não acredito que a eleição será anulada ou que haverá um terceiro turno, como alguns dizem.

Desde ontem, venho recebendo críticas e ataques justamente de pessoas que defendo há 19 anos: servidores da segurança pública de Minas Gerais. E confesso que isso me entristece.

Eu leio, tento ignorar, mas não tem como não ver. O que mais me incomoda é perceber que a divergência política parece ter se tornado motivo para desrespeito, inclusive por parte de pessoas de uma categoria à qual dediquei tantos anos de trabalho.

Há tempos deixei de fazer muitas coisas por receio da opinião alheia. Parece que não posso comemorar a vitória do meu time, declarar apoio ao campo político com o qual me identifico ou elogiar uma instituição sem que alguém interprete isso como preferência por outra.

Isso cansa. Não quero viver tentando agradar a todos, muito menos esconder minhas convicções para evitar críticas.

Ninguém é obrigado a concordar comigo, me seguir ou consumir os serviços dos meus parceiros financeiros e jurídicos. Cada um faz suas escolhas, e eu respeito isso.

Depois de 19 anos defendendo os profissionais da segurança pública, acredito que tenho o direito de manter minhas próprias opiniões sem que isso apague minha história ou meu compromisso com a categoria.

Não precisamos pensar igual para conviver com respeito. A divergência faz parte da democracia; os ataques pessoais não deveriam fazer parte do debate.

Só peço que respeitem meu direito de pensar, escolher e me expressar, assim como respeito o de cada um.

 

 

 

LULA É REELEITO PRESIDENTE DA REPÚBLICA