quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
Bom dia a todos os Militares veteranos /ativa/Pensionistas
Gostaria de agradecer imensamente ao Dr.Ilson, advogado, militar da reserva, da cidade de Patrocínio MG.
E que nao mediu esforços, aliado a sua competência, para fazer que os meus direitos perante o Judiciário fosse respeitado, no que se diz aos descontos indevidos do IPSM no meu contracheque.
Hoje na presente data, 04 Fevereiro de 2026. Recebi do nobre advogado, toda a quantia, com juros e correção monetária , que foram descontados indevidamente naquela época.
Deixo aqui um alerta a todos procurarem seus direitos sobre o tema exposto junto aos poderes constituídos da Justiça, antes de prescrever.
Hoje a Justiça ⚖️ foi Feita.
Obrigado.
Sargento Erik/46BPM
Telefone Dr.Ilson :
34 98860-2984
Na cidade de Capitão Enéias, no Norte de Minas, município pertencente ao Pelotão de Francisco Sá, subordinado ao 50º BPM, sediado em Montes Claros, e integrante da 11ª Região da Polícia Militar, foi registrado um grave incidente durante o atendimento de uma ocorrência envolvendo um indivíduo em surto psicótico.
Durante a intervenção, após um dos militares cair ao solo e sua arma cair no chão, o autor conseguiu se apoderar do armamento calibre 12 e efetuou disparos contra a guarnição. O Sargento Mateus foi atingido na perna e o Cabo Cristiano na mão.
Os dois policiais foram socorridos inicialmente ao Hospital de Capitão Enéias e, posteriormente, removidos para Montes Claros. Felizmente, ambos não correm risco de morte.
O autor foi preso pela viatura TM de apoio. A viatura policial de capitão Eneas, permaneceu no local e sofreu danos. O resgate dos militares feridos ficou a cargo da equipe Pegasus.
A ocorrência segue sob os procedimentos legais cabíveis.
Em andamento
Grupo criado exclusivamente para a troca de informações sobre o IPSM.
Solicita-se que não sejam feitas postagens sobre outros assuntos. O descumprimento desta regra poderá acarretar banimento.
O objetivo é colaborar para o esclarecimento de dúvidas e a preservação da saúde da família militar mineira.
Link de acesso:
terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
Causa preocupação constatar o retorno de policiais aposentados à atividade. A questão central não é o ato em si, mas o motivo que o provoca.
Esse retorno não ocorre por opção pessoal ou vocação renovada, e sim por necessidade financeira. Trata-se de uma consequência direta do não cumprimento das promessas feitas durante a campanha eleitoral, especialmente no que se refere à recomposição salarial da segurança pública. Os profissionais acumulam perdas inflacionárias superiores a 40%, resultando em vencimentos claramente defasados.
Enquanto o Governo de Minas sustenta o discurso de “gestão com responsabilidade fiscal”, policiais e demais servidores da segurança pública são, na prática, forçados a retornar ao serviço ativo para complementar renda e garantir a própria subsistência. A responsabilidade fiscal, nesse contexto, revela-se seletiva: os salários do alto escalão permanecem preservados, enquanto a base da segurança pública arca com o ônus do ajuste.
O cenário é grave e constrangedor. A reconvocação de militares aposentados expõe a falha do governo em valorizar aqueles que sustentam a segurança do Estado e evidencia o descumprimento de compromissos assumidos com a categoria.
Renata Pimenta
segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
Nossa gratidão a todos os profissionais da segurança pública que, além de protegerem a sociedade, demonstram carinho, cuidado e respeito pelos cães mascotes, revelando humanidade, empatia e compromisso com a vida.
Nossa gratidão a todos os profissionais da segurança pública que, além de protegerem a sociedade, demonstram carinho, cuidado e respeito pelos cães mascotes, revelando humanidade, empatia e compromisso com a vida.
domingo, 1 de fevereiro de 2026
sábado, 31 de janeiro de 2026
SERVIÇÃO 23ª Cia PM Ind / 14ª RPM 4º Pelotão PM – José Gonçalves de Minas
José Gonçalves de Minas – Operação Pré-Carnaval Seguro
Com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e repressão ao tráfico ilícito de drogas, a Polícia Militar de Minas Gerais, por meio do destacamento de José Gonçalves de Minas, desencadeou a Operação Pré-Carnaval Seguro.
Após diligências preliminares, incluindo campana policial, os militares obtiveram êxito na apreensão de uma grande quantidade de substâncias entorpecentes. Durante a ação, os autores foram localizados em posse do material ilícito, ficando caracterizada a prática do crime de tráfico de drogas, além de posse ilegal de munições e infrações administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante delito aos envolvidos, que foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Turmalina, juntamente com todo o material apreendido, para as providências legais cabíveis.
Produtividade da ocorrência:
23 barras de cocaína
3 barras de crack
46 munições calibre .22 intactas
R$ 17.722,30 em dinheiro
2 aparelhos celulares
1 veículo removido
2 autores presos
Unidades envolvidas
23ª Cia PM Ind / 14ª RPM
4º Pelotão PM – José Gonçalves de Minas
Luto
Com profundo pesar, comunicamos o falecimento do 2º SGT PM Gersuir Gomes de Assis Júnior. Que sua dedicação, coragem e compromisso com o serviço público sejam sempre lembrados. Nossas condolências aos familiares, amigos e irmãos de farda.
🫡🖤🤍
@pmmg.15rpm.70bpm
sexta-feira, 30 de janeiro de 2026
Nota de Falecimento
É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do Soldado Veterano Jerônimo Carneiro Soares, que residia na cidade de Delta.
Neste momento de dor, manifestamos nossas mais sinceras condolências aos familiares, amigos e irmãos de farda, desejando que Deus conforte os corações de todos.
Concurso Câmara dos Deputados – Policial Legislativo Federal (Curso Pós-Edital)
O concurso da Câmara dos Deputados para o cargo de Policial Legislativo Federal teve o edital oficialmente publicado. Uma excelente oportunidade para quem sonha com a área legislativa e busca estabilidade, alta remuneração e ótimos benefícios.
Informações do concurso
Cargo: Policial Legislativo Federal (Técnico Legislativo – Especialidade Policial)
Escolaridade: Ensino Superior
Banca: Cebraspe
Local de lotação: Distrito Federal
Inscrições: de 29/01 a 20/02
Data da prova: 26/04/2026
Taxa de inscrição: R$ 150,00
Vagas
40 vagas imediatas
40 vagas para cadastro de reserva
Provas As provas objetivas e discursivas serão aplicadas em todas as capitais, no dia 26 de abril de 2026.
Remuneração e benefícios
Salário inicial: R$ 21.328,08
Auxílio-alimentação: R$ 1.784,42
Assistência pré-escolar: R$ 1.184,35
Auxílio-transporte: R$ 134,26
Assistência médica e odontológica: R$ 776,60
Exames periódicos
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Resistência de Simões e Zema pode unir Flávio Bolsonaro e Cleitinho em MG Se governador mantiver candidatura à presidência, PL não apoiará Simões
Resistência de Simões e Zema pode unir Flávio Bolsonaro e Cleitinho em MG
Se governador mantiver candidatura à presidência, PL não apoiará Simões
A escolha do governador Romeu Zema (Novo) para 2026 vai determinar também o futuro do vice-governador, Mateus Simões (PSD). Apesar de ter saído do Partido Novo e ido para o PSD, Simões - que é pré-candidato ao governo de Minas - deve fazer palanque para Zema, seu antigo correligionário. Caso os dois mantenham a dodradinha, o PL promete não fechar aliança com Simões e partir para um plano B.
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A possibilidade mais viável no momento, segundo integrantes da própria legenda, seria apoiar a candidatura do senador Cleitinho (Republicanos), que seria o palanque mineiro para o senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à presidência da República.
Zema afirma que não vai desistir de sua candidatura, pois o Novo precisa de um candidato para se fortalecer no cenário nacional. Ao seguir o plano anunciado, o governador pode enfraquecer seu sucessor e principal aliado.
quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
Uma conquista que enche o coração de emoção, carinho e orgulho ❤️🔥
A filha da Cristiane Novaes, esposa de um bombeiro militar veterano, foi aprovada em Medicina na UFMG. Isabela Novaes, ex-aluna do CTPM Argentino Madeira, escreveu uma linda história de dedicação, disciplina e fé.
Toda honra e toda glória sejam dadas ao Senhor Jesus, que sustentou cada passo dessa caminhada. Parabéns à família militar mineira, que nunca soltou a mão, e parabéns à futura doutora Isabela Novaes. Que esse seja apenas o começo de uma trajetória brilhante, abençoada e cheia de propósito 🙏🎓✨
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou, os embargos de declaração apresentados pela Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) contra decisão que reconheceu a ilegalidade da aplicação, pelo governo mineir,o de alíquotas de contribuição previdenciária previstas na Lei Federal nº 13.954/2019, que tinham elevado de 8% para 10,5% os descontos nas aposentadorias de policiais militares e bombeiros entre janeiro de 2023 e novembro de 2024.
Pela decisão, tomada nessa quarta-feira (28), o governo terá de devolver milhões de reais aos militares aposentados, referentes aos descontos realizados acima da alíquota de 8%.
O acórdão, de rejeição aos embargos, foi relatado pelo desembargador Edilson Olímpio Fernandes e acompanhado por unanimidade pelos magistrados do Órgão Especial. Ele manteve o entendimento do acórdão de outubro do ano passado, em que a alíquota de 10,5% foi declarada ilegal sem a imposição específica por legislação estadual. O entendimento foi adotado em ação movida pela Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (AOPMBM-MG).
Como O Fator mostrou, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) já havia decidido em fevereiro do ano passado que a aplicação da alíquota de 10% era indevida.
Nos embargos, o governo mineiro argumentou que havia omissão no acórdão anterior e alegou perda de objeto em razão da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG). Todos os argumentos foram rejeitados pelo colegiado.
Os magistrados seguiram o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no tema 1177, que declarou inconstitucional a fixação de alíquotas pela União para militares estaduais.
“O Supremo já bateu o martelo. O Estado (de Minas Gerais) está só catimbando o julgamento”, afirmou a O Fator o advogado Lucas Zandona Guimarães, que representa a Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (AOPMBM-MG) na ação.
Guimarães destaca que o Governo mineiro ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF, mas ressalta que militares têm mais um precedente agora para mover processos individuais e exigir a devolução dos descontos indevidos
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É com pesar que comunicamos o falecimento do Soldado Veterano Álvaro, do 9º BPM / 13ª RPM, de Barbacena.
Neste momento de dor, nos solidarizamos com familiares, amigos e irmãos de farda, desejando força, acolhimento e conforto a todos. Que Deus o receba em Sua glória e conceda paz aos corações enlutados.
O capitão Washington Gomides passa a integrar o quadro de veteranos da Polícia Militar de Minas Gerais. O oficial esteve cerca de 21 anos na lotado no 26º Batalhão, com sede em Itabira. Ao ingressar na reserva, o militar foi promovido a major.
O 26º Batalhão se despediu pelas redes sociais: "Na manhã desta terça-feira, 27/01, nos despedimos do Capitão Washington Jesus Dias Gomides, que, após mais de 30 anos de efetivo serviço prestado à sociedade, passa a integrar o honrado quadro de veteranos da PMMG".
"O militar dedicou a maior parte de sua carreira ao 26º BPM, sendo cerca de 21 anos somente em nossa Unidade, onde o agora Major se destacou pela competência, profissionalismo e dedicação. Nossa continência de respeito e admiração. Desejamos sucesso, saúde e muitas conquistas nesta nova fase!", concluiu.
quarta-feira, 28 de janeiro de 2026
A legislação e a jurisprudência brasileiras são claras ao tratar de acidentes envolvendo viaturas oficiais. Não existe regra automática que obrigue o policial militar a pagar pelo conserto da viatura quando o acidente ocorre durante o serviço. A responsabilidade civil do servidor público é subjetiva, ou seja, só pode haver cobrança se ficar comprovado que ele agiu com culpa ou dolo, por imprudência, negligência ou de forma intencional, e fora do estrito cumprimento do dever legal. Os tribunais têm decidido reiteradamente que, quando o policial está em serviço legítimo, sofre mal-súbito ou não há prova concreta de culpa, não há dever de indenizar o Estado pelos danos à viatura. O próprio Tribunal de Justiça de Minas Gerais já firmou entendimento de que, sem comprovação inequívoca de culpa, o policial não pode ser responsabilizado civilmente. Em alguns estados, como no Distrito Federal, inclusive já existem leis que atribuem expressamente ao Estado a responsabilidade pelos danos às viaturas em serviço, salvo nos casos de culpa comprovada do agente. Em situações em que terceiros causam o acidente, o dever de ressarcimento é de quem provocou o dano, e não do policial que estava no exercício da função.
Mesmo diante desse entendimento jurídico consolidado, o 3º Sargento Nelson Felipe, do 56º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, em Itajubá, enfrenta uma realidade dura. Em janeiro do ano passado, durante o serviço, enquanto conduzia uma viatura do Tático Móvel, sofreu um mau súbito, perdeu a consciência ao volante e se envolveu em um acidente de trânsito com um veículo civil. O laudo pericial apontou ausência de frenagem e indícios de perda de consciência, sendo concluído como inconclusivo e sem atribuição de responsabilidade direta a qualquer dos condutores. Ainda assim, após cerca de um ano de trâmite administrativo, o militar foi responsabilizado e condenado ao pagamento de R$ 85.500,00 para o conserto da viatura.
Essa situação escancara um problema que pode atingir qualquer policial que sai para trabalhar todos os dias sob pressão extrema, risco constante e grande responsabilidade. Soma-se a isso o fato de muitas viaturas oficiais não possuírem seguro, transferindo ao policial um risco que deveria ser institucional. Na prática, o militar passa a exercer sua função sabendo que, além de arriscar a própria vida, pode acabar pagando pelo resto da carreira — ou da vida — por um acidente ocorrido em serviço.
Sem condições financeiras de arcar sozinho com esse valor, o 3º Sargento Nelson Felipe busca apoio solidário por meio da divulgação do caso, de orientações jurídicas ou de contribuições voluntárias para custear o conserto da viatura e encerrar esse processo. Dar visibilidade a esse caso é fundamental, pois ele representa uma realidade que pode atingir qualquer profissional da segurança pública.
3º Sargento PM Nelson Felipe de Castro Rosa
PIX (CPF): 077.902.096-04
Favorecido: Nelson Felipe de Castro Rosa
Banco do Brasil
Coronel que ameaçou Zema de morte é condenado e preso por ataques a ex-oficial da PM
Detenção foi imposta pela 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (4ª AJME)
Júlio Soares- Publicado
O tenente-coronel Domingos Sávio de Mendonça, que ganhou notoriedade em 2019 após divulgar um áudio com ameaças ao governador Romeu Zema (Novo), começou a cumprir nesta terça-feira (26) pena de três meses e dez dias de detenção em regime aberto. A condenação foi imposta pela 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (4ª AJME) por ofensas verbais contra um outro coronel da Polícia Militar.
Mendonça está recolhido no Primeiro Batalhão da PM, no bairro Santa Efigênia, região Leste de Belo Horizonte. No cumprimento da pena, deverá permanecer nas dependências do quartel de segunda a sexta-feira, das 20h às 6h, e em tempo integral nos fins de semana e feriados.
A decisão decorre de um episódio ocorrido em dezembro de 2021. Na ocasião, circulou em grupos de WhatsApp um vídeo em que Mendonça se dirigia ao então diretor de Apoio Logístico da corporação, responsável por um Inquérito Policial Militar (IPM) instaurado contra ele.
Na gravação, o tenente-coronel afirmava que soldados, sob ordens do coronel, teriam ido à sua antiga residência e constrangido seus filhos a assinar documentos. Criticava ainda a suposta ausência de cópias dos autos de intimação e dizia que não compareceria à oitiva marcada pela Corregedoria. Em outro trecho, acusava o superior de agir “ao arrepio da lei” e disse acreditar estar sendo “instigado a cometer crime de desacato”. Ele concluiu afirmando que não cairia em um “laço de passarinheiro” e que não se submeteria “a abusos”.
A gravação, segundo o Ministério Público Militar, teve ampla circulação e repercussão entre integrantes e ex-integrantes da corporação.
Histórico de controvérsias
Domingos Sávio de Mendonça voltou a ocupar o noticiário após o episódio de 2019, quando enviou um áudio no qual ameaçava matar o governador Romeu Zema, então no primeiro ano de mandato. No dia seguinte, o próprio policial confirmou a autoria da mensagem em novo vídeo e afirmou não ter intenção de cumprir a ameaça. O caso gerou investigação judicial.
Em 2022, o oficial concorreu a uma vaga de deputado estadual pelo partido Republicanos e obteve 31.288 votos, ficando como primeiro suplente da legenda.
Eleições 2026
A escolha de Romeu Zema (Novo) para a disputa presidencial de 2026 vai influenciar diretamente o futuro político do vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD).
Apesar de ter deixado o Partido Novo e se filiado ao PSD, Simões — que é pré-candidato ao governo de Minas — tende a manter palanque para Zema, seu ex-correligionário. Caso essa dobradinha se confirme, o PL já sinalizou que não pretende fechar aliança com Simões e deve partir para um plano B.
Nos bastidores, integrantes do próprio PL avaliam que a alternativa mais viável, neste momento, seria apoiar a candidatura do senador Cleitinho (Republicanos). Nesse cenário, Cleitinho seria o palanque mineiro do senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República.
Zema, por sua vez, afirma que não vai desistir da candidatura presidencial. Segundo ele, o Partido Novo precisa lançar um nome para se fortalecer no cenário nacional. Ao seguir esse plano, porém, o governador pode acabar enfraquecendo seu principal aliado e sucessor em Minas Gerais.
ALIADOS DE PACHECO ESTÃO TRABALHANDO EM SILÊNCIO
Nos bastidores da política mineira, o tabuleiro começa a ficar visivelmente bagunçado. Segundo informações que circulam entre lideranças e articuladores, aliados do senador Rodrigo Pacheco trabalham para minar a pré-candidatura do vice-governador Matheus Simões ao governo de Minas Gerais.
A estratégia passa por desmontar a federação União Brasil–PP em Minas, retirando-a do arco de alianças de Simões e abrindo caminho para um Plano B: colocar o senador Cleitinho Azevedo sob controle político, amarrado ao Republicanos em articulação com União Brasil e PP. O movimento teria como objetivo implodir a candidatura de Matheus Simões e, de quebra, reorganizar o jogo eleitoral no estado.
Nesse redesenho, o PT também entra na equação. A avaliação é que o partido poderia ser empurrado para a disputa com um nome frágil, sem musculatura eleitoral, o que facilitaria a vida do grupo articulador. O cenário se torna ainda mais sensível diante da postura da prefeita de Contagem, Marília Campos, que tem demonstrado incômodo com o presidente Lula e com a direção estadual do PT. Marília já teria sinalizado, inclusive, que pode não disputar o Senado.
Com a eventual saída de Marília do páreo, abre-se espaço para outro movimento-chave: garantir a Marcelo Aro uma vaga ao Senado, ao mesmo tempo em que se implodiria o apoio que hoje o secretário de Governo dá a Matheus Simões.
O resultado seria um realinhamento completo das forças políticas em Minas.
De quebra, essa engenharia política ainda poderia render um efeito colateral relevante no plano nacional: reduzir o palanque de Lula em Minas Gerais ou, na pior das hipóteses para esse grupo, forçar uma campanha mais neutra, sem ataques diretos ao presidente.
O fato é que, se essas articulações avançarem, Minas Gerais caminha para uma eleição marcada menos por projetos claros e mais por movimentos de bastidor, onde o objetivo principal parece ser desorganizar adversários e redesenhar alianças, mesmo que isso custe coerência política e estabilidade eleitoral.
O jogo está em curso — e o tabuleiro, definitivamente, já não é o mesmo.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Algumas mulheres na política estão usando a narrativa de vitimização de gênero como escudo retórico para desviar críticas legítimas ou se colocar acima do debate pelo mérito. Criticar uma atuação, uma decisão ou uma gestão não é necessariamente misoginia — e transformar toda crítica em “ataque machista” pode enfraquecer tanto o debate político quanto a luta real contra a violência de gênero.
➡️ Diferencie questionamento de mulher de violência política de gênero real.
➡️ Debata ideias, políticas e ações — não discursos automáticos de perseguição.
Quando posicionamentos legítimos passam a ser rotulados como machismo sem base concreta, a própria proteção contra a violência política de gênero é banalizada. E isso prejudica todas as mulheres que enfrentam realmente obstáculos e ataques.
Respeito às pessoas, rigor nos argumentos e foco no conteúdo das críticas: isso fortalece a democracia e a participação política de todas.
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Um segundo-sargento da Polícia Militar de Pernambuco recebeu punição disciplinar de três dias de detenção em razão do tamanho do bigode, por suposto descumprimento dos padrões de apresentação pessoal exigidos pela corporação. A informação foi divulgada pelo portal g1 Pernambuco.
O militar, Samuel de Araújo Lima, tem 35 anos de atuação na PM e atualmente está lotado na Companhia Independente de Apoio ao Turista (CIATur). De acordo com a defesa, ele utiliza o mesmo estilo de bigode há vários anos e nunca havia sido advertido anteriormente, inclusive em ocasiões em que esteve em contato direto com o comando-geral da corporação, em 2024.
Segundo o advogado Tiago Régis, que representa o sargento, a notificação por desacordo com os padrões ocorreu após uma fiscalização durante um serviço extra. Ainda conforme a defesa, não houve denúncia formal de terceiros contra o militar.
A punição disciplinar foi publicada em boletim interno da Polícia Militar no dia 13 de janeiro deste ano, e o sargento recorreu da decisão, que segue em análise.
Em nota, a Polícia Militar de Pernambuco informou que a sanção está em conformidade com o Suplemento Normativo (Sunor) nº 68, de 26 de outubro de 2020, que regulamenta os padrões de apresentação pessoal dos militares estaduais. A norma estabelece que o bigode é permitido, desde que discreto, aparado, não ultrapasse a linha dos lábios, esteja acima do lábio superior e conste na carteira de identidade funcional do militar.
A PM também esclareceu que a medida aplicada não afasta o militar do serviço, tratando-se de sanção administrativa prevista nos regulamentos internos da instituição.
O caso segue em tramitação administrativa.
MENDONÇA ADVOCACIA
CARTA ABERTA AOS OPERADORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS
Como é sabido por todos, a Lei nº 13.869/2019 tipifica, em seu artigo 33, como crime de abuso de autoridade a seguinte conduta:
Art. 33. Exigir informação ou cumprimento de obrigação, inclusive o dever de fazer ou de não fazer, sem expresso amparo legal.
Pena: detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.
Pois bem. Um Coronel PM da Polícia Militar, quando atuava como Presidente de Inquérito Policial Militar instaurado para apurar supostos crimes contra a honra de outro Coronel da Polícia Militar, agindo sem amparo legal, conforme se vê das duas notificações para interrogatório de Domingos Sávio de Mendonça, regularmente apensadas no evento 217 dos autos do processo nº 2000803-47.2022.9.13.0004, por duas vezes o notificou para interrogatório por intermédio de seu filho.
Tal conduta não possui amparo legal, uma vez que filho de militar não se encontra sob a jurisdição da Justiça Castrense.
Estes fatos são incontroversos, porquanto documentalmente comprovados, e jamais foram sequer investigados.
Todavia, em sentido oposto, contra Domingos Sávio de Mendonça — que denunciou publicamente os crimes de abuso de autoridade praticados pelo referido Coronel — instaurou-se Inquérito Policial Militar, presidido por outro Coronel, que deu origem ao processo nº 2000803-47.2022.9.13.0004, imputando-lhe a prática de três crimes:
Calúnia (art. 214 do Código Penal Militar);
Difamação (art. 215 do Código Penal Militar);
Publicação ou crítica indevida (art. 166 do Código Penal Militar).
Imputação fática
Segundo a acusação, em 13 de dezembro de 2021, Domingos Sávio de Mendonça divulgou um vídeo nas redes sociais contendo, entre outras, as seguintes falas:
De 00:00:06 a 00:01:01:
“Eu queria me dirigir aqui nesse vídeo ao Sr. Coronel, que é encarregado do IPM de portaria 116.333/2021 da Corregedoria da Polícia Militar, para dizer a Vossa Excelência o seguinte: o senhor mandou praças subordinados ao senhor, duas vezes, no endereço residencial onde eu residia — hoje moram meus filhos — e os militares, cumprindo ordem de Vossa Excelência, ficaram forçando meus filhos a descer para assinar documentos que eles não são obrigados. O senhor está usando os subordinados para constranger ilegalmente meus filhos. Isso é um absurdo.”
De 00:01:13 a 00:01:59:
“Coronel, quando o senhor encaminhar uma intimação, tem que encaminhar para o indiciado a cópia da portaria e o libelo acusatório, para ele saber e se preparar, saber do que está sendo acusado. O senhor está agindo ao arrepio da lei. Então eu não irei aí na DAL segunda-feira, porque o senhor não cumpriu o seu dever, que é mandar para mim a portaria do inquérito para eu saber do que estou sendo acusado.”
De 00:02:00 a 00:02:11:
“Isso que o senhor está fazendo é para me deixar nervoso, para eu chegar aí transtornado com esses abusos e o senhor me prender por desacato. Isso é laço de passarinheiro, mas eu não vou cair no seu laço.”
Condenação
Após a instrução e julgamento, Domingos Sávio de Mendonça foi condenado à pena de 03 (três) meses e 10 (dez) dias de detenção, em regime aberto, pelo crime de crítica indevida (art. 166 do CPM), sem direito a sursis.
A pena será cumprida no Quartel do 1º BPM, a partir de 26 de janeiro, em regime aberto, com:
recolhimento noturno nos dias úteis (segunda a sexta-feira), das 20h às 06h;
recolhimento integral aos sábados, domingos e feriados.
Não há problemas.
Iremos cumprir a pena com resignação, honra e cabeça erguida, e continuar trabalhando, sem mágoas ou ressentimentos, pela aprovação da PEC 40, que, afinal, é o que importa.
FORÇA E HONRA!
DIGNIDADE E PROTEÇÃO EM LEI PARA O TRABALHO DA SEGURANÇA PÚBLICA, AINDA QUE TARDIA!
Documento assinado digitalmente por
Domingos Sávio de Mendonça
Data: 24/01/2026 – 15:02:38 (-03:00)
Validação: https://validar.iti.gov.br
Endereço profissional:
Rua Juiz de Fora, 541, sala 401 – Barro Preto
Belo Horizonte/MG
Fone: (37) 99817-9703
E-mail: mendoncaaopm@yahoo.com.br
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